Globaltask em busca de novos horizontes em meio a disputas judiciais
A Globaltask, empresa responsável por transformar a conectividade no Piauí, encontra-se em um momento crucial. Após um histórico de sucesso que elevou o estado ao topo do ranking nacional de internet, a companhia agora busca firmar novos contratos de infraestrutura digital em Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, seguindo o modelo de parceria público-privada (PPP). No entanto, a própria PPP Piauí Conectado, que impulsionou sua reputação, tornou-se o palco de sua maior disputa contratual, levando a empresa a um pedido de recuperação judicial no primeiro trimestre de 2024.
Recuperação Judicial e Arbitragem: um plano para o futuro
Apesar das adversidades, a Globaltask vê o episódio no Piauí como um “ponto fora da curva” e uma oportunidade de aprendizado. “Agora sabemos o que pode dar certo e o que pode dar errado também”, afirma Edson Luiz Ribeiro, presidente da Globaltask. A empresa tem concentrado esforços na resolução do conflito com o governo do Piauí, com a atenção voltada para o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) até outubro. Recentemente, a empresa obteve vitórias parciais importantes: credores aprovaram um aditivo ao plano de recuperação judicial que vincula pagamentos a um “evento de liquidez”, e a Justiça de Cuiabá reconheceu a “plausibilidade jurídica e fática” no pedido de “colchão de liquidez”, abrindo caminho para a preservação da atividade empresarial.
O cenário da arbitragem: três caminhos para a Globaltask
O processo de arbitragem com o Piauí está estruturado em três cenários. O primeiro e mais provável, segundo Ribeiro, é o retorno ao contrato original com indenização pelos prejuízos acumulados desde a caducidade. A PPP, iniciada em 2018, previa a conexão de 101 cidades e foi expandida em 2021 para 224 municípios, com um investimento total de R$ 396 milhões ao longo de 30 anos. O segundo cenário prevê que os atos do Estado sejam considerados ilegais, mas sem retorno à operação, resultando apenas em indenização. O terceiro, considerado mais remoto, parte da validade dos atos administrativos do Estado, calculando um ressarcimento mesmo nesse enquadramento. A disputa ganhou complexidade em 2023, quando o governo do Piauí decidiu unilateralmente pagar apenas 35% do valor do contrato, buscando retomar a concessão.
Resistência e o calendário da decisão
O processo arbitral enfrenta resistência do Estado do Piauí, que tem buscado suspender decisões do tribunal na Justiça local. “O Estado não aceita arbitragem. Ele tenta a todo custo enfraquecer o processo, através de medidas anti-arbitragem junto ao poder judiciário local, exercendo sua influência política”, declara Ribeiro. O calendário da arbitragem é apertado, com audiência de instrução em agosto, alegações finais nas semanas seguintes e julgamento a partir de 15 de outubro. O tribunal terá 60 dias para publicar sua decisão. Enquanto isso, a Globaltask segue prospectando novos negócios, confiante de que o aprendizado com a experiência no Piauí se tornará um diferencial competitivo para futuros projetos.
Fonte: neofeed.com.br
