Fragilidades e Desafios no Proadi-SUS
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), que se prepara para seu sétimo triênio, atingiu um volume expressivo de projetos e investimentos, totalizando cerca de R$ 3,8 bilhões aplicados em 203 iniciativas nos últimos três anos. No entanto, uma pesquisa recente do Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) identificou fragilidades significativas, apesar da alta capacidade técnica das instituições participantes.
O estudo, realizado no triênio 2021-2023, destacou a baixa integração sistêmica, com problemas de fragmentação, articulação deficiente e uma notável concentração de projetos nas regiões Sudeste e Sul (42%), em detrimento de outras áreas como a Região Norte (20%) e Centro-Oeste (22%). A pesquisa também apontou a falta de diagnósticos prévios na elaboração das propostas e sobreposição de ações territoriais, recomendando uma política de equidade e o uso intensivo de dados para a alocação de recursos.
Problemas de Monitoramento e Integração
Um dos principais desafios identificados é a dificuldade em rastrear e identificar os beneficiários dos projetos. O uso predominante de dados agregados gera baixa clareza e dificulta a tomada de decisões, o monitoramento e a mensuração do impacto real das ações. A pesquisa alerta que essa falta de transparência compromete o alinhamento com as prioridades do Ministério da Saúde. Adicionalmente, foram observadas redundâncias temáticas, falta de sinergia entre os projetos e baixa adesão dos gestores, além de dificuldades na avaliação devido a dados insuficientes e indicadores focados em aspectos físicos e financeiros.
Baixa Incorporação de Resultados e Planejamento para o Futuro
A análise revelou ainda uma baixa incorporação dos produtos e soluções desenvolvidos pelo Proadi-SUS no Sistema Único de Saúde, com pouca conversão dos resultados em capacidades estruturantes. Isso é atribuído à falta de planejamento para a internalização dos resultados. Questões como limitações na avaliação de custo-efetividade, ausência de critérios claros para continuidade e transição de ações, e alterações não críticas após o início da execução também foram apontadas.
Em resposta a essas constatações, o Ministério da Saúde, sob a gestão do secretário-executivo Adriano Massuda, tem implementado novas premissas e diretrizes. O objetivo é direcionar os projetos para temas estratégicos, acelerar aprovações, ampliar a participação, fortalecer a governança e aproximar o conhecimento de excelência dos hospitais com as iniciativas do SUS. “A pesquisa traz um diagnóstico para buscarmos fazer um aperfeiçoamento do programa com melhorias na governança, nas normas contratuais, na sustentabilidade, na gestão do conhecimento e na integração sistêmica”, afirmou Massuda.
Próximo Triênio: Foco em Impacto e Equidade
Criado em 2009, o Proadi-SUS reúne hospitais de excelência privados sem fins lucrativos para desenvolver projetos estratégicos em contrapartida à isenção tributária. Para o próximo ciclo (2027-2029), a meta, segundo a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, Aline Costa, é utilizar os aprendizados da avaliação externa para aumentar o impacto das iniciativas. Isso inclui o fortalecimento da capacidade do programa de gerar resultados estruturantes, com maior alinhamento às prioridades estratégicas da pasta e foco em impacto e integração.
Uma das preocupações centrais é a fragmentação do portfólio atual, com mais de 200 projetos em cerca de 150 temas diferentes, o que dificulta a coordenação e a geração de resultados em larga escala. Outro desafio é a alta proporção de projetos de continuidade (cerca de 70%), que limita o espaço para novas prioridades e a inovação. A expectativa é revisar os critérios de continuidade e ampliar a avaliação dos resultados antes da renovação.
O planejamento para o próximo ciclo também dará maior atenção às desigualdades regionais, com diretrizes para ampliar a presença do programa em territórios menos contemplados e usar dados para orientar investimentos. O Ministério pretende estimular projetos mais robustos e integrados, avançando de iniciativas isoladas para portfólios articulados em torno de prioridades estratégicas do SUS, como atenção primária, saúde digital e vigilância em saúde. “Projetos isolados entregam produtos, já portfólios estruturados produzem transformação, e é isso que esperamos para o SUS”, concluiu Costa.
Fonte: futurodasaude.com.br
