Petrobras critica proposta da ANP de leiloar gás de empresas dominantes
A Petrobras manifestou forte discordância com a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de abrir consulta pública para um programa de venda compulsória de gás natural. Segundo William Nozaki, diretor-executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, a medida, conhecida como gas release, não trará os resultados esperados de aumento de oferta e consequente redução de preços.
Argumento da estatal: redistribuição não aumenta oferta
Nozaki declarou que a proposta da ANP, que obriga agentes dominantes a leiloarem parte do gás adquirido de terceiros, se limita a uma mera redistribuição de moléculas já existentes no mercado. Para a Petrobras, essa transferência de titularidade não aborda a necessidade estrutural de um aumento na oferta de gás, que seria o verdadeiro motor para a queda nos preços. A agência, por outro lado, defende que a iniciativa visa reduzir a concentração de mercado e ampliar a liquidez.
ANP busca maior concorrência e Petrobras alega mercado já desconcentrado
A ANP aprovou a abertura de uma consulta pública de 45 dias sobre o programa, que prevê leilões anuais de 2027 a 2030 com volumes de gás importado e de futuros leilões da União. O gás produzido pela própria Petrobras não estaria incluído. A agência considera o mercado ainda concentrado, com a Petrobras respondendo por cerca de 59% das vendas. Já a estatal argumenta que mais de 30 empresas competem com ela, com mais de 100 consumidores livres e um volume significativo de contratos de compra e venda. A Petrobras também sinalizou que mudanças regulatórias podem levar a companhia a reavaliar projetos de investimento.
Próximos passos e contribuição da Petrobras
Apesar da discordância, a Petrobras informou que apresentará suas contribuições durante o período de consulta pública da ANP. A iniciativa faz parte do processo de abertura do mercado de gás natural, impulsionado pela Nova Lei do Gás de 2021, que busca democratizar o acesso e a formação de preços no setor. A decisão final sobre a implementação do gas release ainda dependerá das audiências públicas e da análise das contribuições recebidas.
Fonte: www.poder360.com.br
