Críticas e Expectativas na Hospitalar 2026
Durante a Hospitalar 2026, um dos maiores eventos do setor de saúde no país, executivos e lideranças da iniciativa privada discutiram o Projeto de Lei (PL) da Interoperabilidade. O texto, que visa estabelecer a comunicação de dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o setor privado, foi recebido com avaliações divididas. Embora muitos reconheçam o PL como um passo crucial para a interoperabilidade, preocupações sobre a governança dos dados e a capacidade de execução do Ministério da Saúde foram levantadas.
Governança da RNDS em Debate
O substitutivo da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) propõe que a governança da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) seja coordenada pelo Poder Executivo, com a criação de fóruns que assegurem a participação do setor público, privado, acadêmico e da sociedade civil. No entanto, parte do setor privado considera que a versão atual representa um retrocesso em relação a propostas anteriores, que previam uma instância colegiada com maior protagonismo de hospitais, operadoras de planos de saúde e laboratórios. A preocupação é que a centralização da decisão no Ministério possa comprometer a agilidade e a representatividade, especialmente em um cenário de possíveis trocas de governo.
Pontos Positivos e o Futuro da Tramitação
Apesar das críticas sobre a governança, a federação de dados, que permite que as informações permaneçam em suas fontes originais e sejam compartilhadas sob demanda, é vista como um avanço significativo. A possibilidade de criação de “sandbox regulatório” em saúde digital também foi destacada como um ponto positivo. Uma audiência pública agendada para o dia 26 promete ser um palco para a discussão e resolução de pontos de incerteza. Representantes do setor esperam que, ao longo da tramitação na Câmara e no Senado, o texto seja aprimorado para contemplar suas demandas.
Iniciativa Privada e a Aceleração de Projetos
A integração de projetos de interoperabilidade já desenvolvidos pela iniciativa privada à RNDS é vista como uma oportunidade de acelerar a implementação. Projetos como o OpenCare Interop, que envolvem grandes instituições de saúde, demonstram a capacidade do setor em desenvolver soluções tecnológicas. A participação privada é encarada não apenas como um meio de agregar recursos e pessoal, mas também como um fator essencial para impulsionar a sustentabilidade e a eficiência do sistema de saúde como um todo. A vedação à mercantilização direta dos dados, com exceções para serviços de processamento e pesquisa, também foi um ponto de atenção.
Fonte: futurodasaude.com.br
