Câmara se Prepara para Votação de Marco dos Minerais Críticos
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei que regulamenta a exploração de minerais críticos no Brasil, tem planos de levar a proposta para votação em plenário na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 5 de maio. Apesar do pedido do Executivo por mais tempo para discutir alterações, Jardim afirma que seu relatório está pronto e que apresentará a versão final na segunda-feira, 4 de maio, com ou sem sugestões do governo.
Governo Contrária à Agência Estatal “Terrabras”
O Executivo demonstrou ser contrário à criação da “Terrabras”, uma agência reguladora estatal para a fiscalização e autorização de projetos de minerais críticos, defendida pela bancada do PT. Segundo apuração do NeoFeed, o governo tende a apresentar apenas sugestões pontuais ao relatório de Jardim e apoiar a proposta geral, mas vetará a criação de uma nova agência. Ministérios como Fazenda, Mdic, Casa Civil, Planejamento e Minas e Energia se reuniram para alinhar os pontos a serem apresentados ao relator.
PT Defende Gestão Pública e Soberania Nacional
A bancada petista na Câmara, liderada pelo deputado Pedro Uczai (SC), argumenta que a gestão pública dos recursos minerais é essencial para que o solo brasileiro beneficie a população. O partido defende a criação da “Terrabras” como forma de garantir a soberania econômica e proteger o país contra o uso de suprimentos brasileiros de terras raras pela indústria bélica estrangeira. “Nosso solo pertence ao nosso povo brasileiro”, declarou Uczai.
Projeto Propõe Incentivos e Segurança para Investimentos
O projeto de lei institui a Política Nacional dos Minerais Críticos e visa regulamentar a exploração, além de criar incentivos para a produção nacional. O novo relatório de Arnaldo Jardim propõe um licenciamento ambiental específico, benefícios tributários e a criação de um fundo garantidor para financiar projetos de mineração. O setor minerário, representado pelo Ibram, apoia a iniciativa, que considera crucial para reduzir a vulnerabilidade na oferta de minerais essenciais como potássio, fosfato e terras raras.
Fortalecimento da ANM como Alternativa
Em contrapartida à criação de uma nova agência, o relator e autores do projeto sugerem o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). A ideia é que a ANM seja aprimorada com a contratação de mais profissionais e investimento em tecnologia, o que, segundo eles, dispensaria a necessidade de uma nova estrutura estatal, especialmente em um cenário de aperto fiscal. “Ao invés de criar uma nova agência, já temos a ANM e é só contratar mais profissionais habilitados e reforçar a tecnologia do órgão”, explicou o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
Fonte: neofeed.com.br
