Nova Estratégia para Ampliar Acesso a Terapias Contra o Câncer
O Ministério da Saúde deu o pontapé inicial para a primeira negociação nacional de medicamentos oncológicos, visando otimizar o acesso a tratamentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte da nova modalidade de aquisição da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), criada em outubro de 2025, que estabelece regras unificadas para financiamento, aquisição, distribuição e dispensação de fármacos oncológicos.
Levantamento de Demanda Urgente para Nove Medicamentos Essenciais
Um levantamento detalhado junto às secretarias estaduais e serviços de oncologia é crucial para o sucesso desta primeira rodada de compras. Nove medicamentos específicos foram contemplados nesta fase: asciminibe, betadinutuximabe, brentuximabe vedotina, durvalumabe, erlotinibe, ponatinibe, larotrectinibe, lenalidomida e trióxido de arsênio. Estes tratamentos são indicados para diversas neoplasias, incluindo leucemias, linfomas, câncer de pulmão, neuroblastoma e tumores sólidos pediátricos.
Cronograma Rígido para Estados e Unidades Oncológicas
As secretarias estaduais de saúde têm o prazo final de 4 de setembro para enviar ao Ministério da Saúde a demanda quantitativa e o número de pacientes elegíveis para cada tratamento. Diante da urgência, o Ministério ressalta que não haverá prorrogação dos prazos. Para agilizar o processo, foi estabelecido um fluxo excepcional: as secretarias deverão encaminhar formulários diretamente aos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs). O preenchimento dos dados por essas unidades deve ocorrer até 24 de agosto. Gestores terão dois dias para estimar dados de unidades que não responderem, e as secretarias estaduais consolidarão as informações entre 27 de agosto e 3 de setembro, antes do envio final ao Ministério. Esses dados servirão de base para a formação das atas de registro de preços, que permitirão a negociação em larga escala.
AF-Onco: O Futuro da Aquisição de Medicamentos Oncológicos no SUS
A modalidade de negociação nacional da AF-Onco centraliza a formação das atas de registro de preços no Ministério da Saúde, enquanto a execução das compras e distribuição ficará a cargo das secretarias estaduais e do Distrito Federal. Os medicamentos adquiridos por meio dessas atas serão destinados aos serviços de oncologia habilitados no SUS, independentemente de sua gestão ser estadual ou municipal, com o objetivo de garantir maior equidade e eficiência na oferta de terapias oncológicas em todo o país.
Fonte: futurodasaude.com.br
