Foco na ‘Verdadeira Fila’
A presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, apresentou nesta terça-feira (28) o programa “Acelera INSS”, com o objetivo principal de diminuir drasticamente o tempo de espera para a concessão de aposentadorias. Em sua primeira participação no Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), Silveira destacou que a reconquista da confiança da população na previdência é sua missão prioritária.
O programa divide a fila de espera atual em três categorias: requerimentos com menos de 45 dias (1,099 milhão), requerimentos com mais de 45 dias (1,060 milhão) e requerimentos que exigem ação dos cidadãos (458 mil). A “verdadeira fila”, segundo a presidente, é a de requerimentos com mais de 45 dias.
Meta Ambiciosa em 90 Dias
A meta do “Acelera INSS” é reduzir, em um prazo de 90 dias, o número de um milhão para 400 mil os requerimentos que aguardam há mais de 45 dias. “Reduzir esse estoque fora do prazo, que está de 1 milhão para 400 mil, vamos impactar diretamente no tempo médio de decisão, na idade média do estoque, do reconhecimento inicial de direitos e pós-perícia, e também na reincidência dos requerimentos”, explicou Ana Cristina.
Ela ressaltou que 40% dos benefícios negados são reavaliados, o que contribui para o atraso na concessão para quem realmente tem direito. Além das ações emergenciais, o INSS realizará reavaliações quinzenais após o período de 90 dias e implementará medidas estruturais para estabilizar o fluxo de requerimentos e concessões.
Redução Já é Notada
Ana Cristina informou que a fila de requerimentos já apresentou uma redução, caindo de 2,73 milhões em fevereiro para 2,53 milhões em março. O INSS também tem realizado mutirões e intensificado a oferta de vagas para perícias e avaliações sociais para agilizar os processos.
Ressarcimento de Descontos Indevidos Supera R$ 3 Bilhões
Em outro ponto, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que o ressarcimento de aposentados prejudicados por desvios irregulares já pagou cerca de R$ 3 bilhões a 4,5 milhões de beneficiários. O programa de devolução de recursos, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já efetuou o pagamento de R$ 3,06 bilhões desde o seu lançamento.
Fonte: viva.com.br
