Nova Estratégia em Estudo
O Ministério da Saúde está explorando um novo modelo de negociação para a aquisição de medicamentos de alto custo destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta em estudo envolve a celebração de acordos sigilosos com a indústria farmacêutica, onde os preços dos medicamentos não seriam divulgados publicamente. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, expressou a expectativa de realizar a primeira compra sob essa modalidade ainda em 2026.
Diálogo com Órgãos de Controle
A pasta já avançou em discussões com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a viabilidade dessa estratégia. O objetivo é apresentar uma justificativa técnica e jurídica oficial que permita o início das negociações. Segundo Padilha, o mecanismo de preço sigiloso pode trazer benefícios tanto para o sistema público, ao garantir maior acesso, quanto para as empresas farmacêuticas, ao incentivá-las a oferecer preços mais competitivos.
Experiências Internacionais e Acordos Anteriores
A prática de confidencialidade de preços em compras governamentais de medicamentos já foi utilizada anteriormente pelo Ministério da Saúde, como no acordo de compartilhamento de risco para o medicamento Zolgensma. Além disso, o modelo é aplicado em outros países com sistemas de saúde públicos, como a Inglaterra. O Brasil tem buscado aprender com essas experiências, tendo firmado uma parceria bilateral com o Reino Unido em dezembro de 2025 para cooperar entre a Conitec e o NICE (National Institute for Health and Care Excellence) britânico, discutindo estratégias de negociação de preços.
Ampliação de Investimentos e Novas Terapias
Paralelamente à adoção de acordos com confidencialidade de preço, o governo planeja ampliar os investimentos no desenvolvimento e acesso a terapias avançadas. O ministro Padilha destacou os avanços do país na produção de tecnologias CAR-T e no desenvolvimento de uma plataforma de vacinas de RNA mensageiro. O diálogo com a indústria farmacêutica também abrange o aprimoramento de mecanismos de compartilhamento de risco e de incorporação gerenciada de novas tecnologias no SUS.
Fonte: futurodasaude.com.br
