Fachin elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário e destaca ética e controle
Presidente do STF afirma que debate sobre mudanças no sistema de Justiça “merece aplauso e apoio”, ressaltando a seriedade institucional e o equilíbrio entre independência e mecanismos de controle.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou apoio à proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo ministro Flávio Dino. Em nota divulgada nesta segunda-feira (20.abr.2026), Fachin declarou que a iniciativa de Dino, que lista 15 eixos para mudanças no sistema de Justiça, “merece aplauso e apoio”. O presidente do STF ressaltou o caráter estrutural das propostas e a ênfase na responsabilidade institucional.
Reflexão oportuna e bem estruturada
Em sua manifestação, Fachin descreveu o artigo de Dino como uma “reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário”. Segundo ele, o texto aborda o tema com “seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”, evitando “soluções simplistas” e valorizando um “diagnóstico consistente” que dialoga com as “demandas reais da sociedade”, como eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública.
Ênfase na ética e responsabilidade funcional
Um dos méritos destacados por Fachin na proposta de Dino é a ênfase na ética e na responsabilidade funcional, sem negligenciar as garantias essenciais da magistratura. O presidente do STF ressaltou a abordagem sobre o “equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle”, afirmando que a credibilidade institucional depende da capacidade de reconhecer e corrigir falhas com “firmeza e justiça”.
Qualificação do debate público e processo contínuo
Fachin também avaliou que o texto de Dino contribui para “qualificar o debate público” ao tratar a reforma do Judiciário como um processo contínuo, aberto e plural. Ele acredita que a iniciativa estimula a reflexão e o diálogo, oferecendo uma “base sólida para a construção de consensos”, sempre orientados pelo interesse público e pela preservação do Estado de Direito.
Proposta de Dino e os desafios atuais
Em seu artigo, Flávio Dino apresentou 15 eixos de mudanças constitucionais e legais, destacando que são “propostas que demonstram a necessidade de uma verdadeira Reforma do Judiciário, que resolva problemas concretos”. O ministro mencionou que o debate surge em um contexto de decisões do STF sobre temas de grande interesse, como armamentismo, negacionismo climático, pandemia, fake news, intervenção militar, big techs, emendas parlamentares e a defesa da democracia, especialmente após os atos de 8 de janeiro de 2023. Dino também citou a crise no setor financeiro como um fator que deve impulsionar reformas na regulação e fiscalização.
Fonte: www.poder360.com.br
