ANS quer ampliar acordos para reduzir preço de medicamentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretende intensificar o uso de termos de compromisso com a indústria farmacêutica para negociar descontos na incorporação de novos medicamentos. A estratégia visa reduzir o impacto orçamentário, permitindo a entrada de tecnologias inovadoras e ampliando o acesso para os beneficiários de planos de saúde.
Experiência bem-sucedida e novas propostas
A primeira experiência com esse mecanismo ocorreu em novembro do ano passado. Atualmente, duas novas propostas de negociação de preços estão em análise pela agência. A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, destacou o sucesso da iniciativa durante o Fórum Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Segundo ela, o instrumento tem o potencial de beneficiar a sociedade ao viabilizar a inclusão de tratamentos que, de outra forma, poderiam ser negados devido ao alto custo.
Caso Dupixent: um exemplo de negociação
Um exemplo citado foi a análise da incorporação do Dupixent (dupilumabe), medicamento para doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Inicialmente, a Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) recomendou a não incorporação devido a um impacto orçamentário estimado em R$2,4 bilhões em cinco anos. Após negociação com a ANS, a Sanofi, fabricante do medicamento, ofereceu um desconto adicional de 50% sobre o preço praticado, resultando em uma redução de 15% em relação ao preço registrado na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O desconto foi estendido para todas as indicações terapêuticas do medicamento.
Limiares de impacto orçamentário em estudo
Além dos termos de compromisso, a ANS estuda a implementação de limiares de impacto orçamentário para a avaliação de tecnologias em saúde. A ideia é que as novas tecnologias precisem apresentar um custo-efetividade compatível com padrões já estabelecidos, como os utilizados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A Conitec, por exemplo, sugere um valor de referência de R$ 40 mil por ano de vida ajustado pela qualidade (QALY). Bruno Sobral, diretor executivo da FenaSaúde, considera a iniciativa positiva e uma evolução natural para um filtro técnico e unificado na incorporação de medicamentos.
Fonte: futurodasaude.com.br
