Resgate e Acordo Judicial
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, vítima de condições análogas à escravidão por 52 anos em Nova Iguaçu (RJ), receberá uma indenização de R$ 645 mil. O acordo foi firmado após o Ministério Público do Trabalho (MPT) coordenar uma força-tarefa que resgatou a mulher em julho deste ano. Durante décadas, ela realizou todas as tarefas domésticas, cuidou do filho dos empregadores e, posteriormente, da própria empregadora, sem nunca ter recebido salário ou tido sua carteira de trabalho assinada.
O Ciclo de Exploração
Apesar de os empregadores alegarem que a trabalhadora era considerada “parte da família”, a realidade era de completa privação de direitos básicos. Sem carteira assinada, plano de saúde, e sem a oportunidade de concluir seus estudos, a vítima viveu um ciclo de exploração que a impediu de usufruir de qualquer benefício trabalhista. A situação se agravou com o passar dos anos, quando ela passou a ser a cuidadora da empregadora, que enfrenta problemas de saúde.
Detalhes da Indenização
O acordo judicial prevê o pagamento de R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias. Deste valor, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, com o compromisso de 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. Além disso, foi determinado o recolhimento dos depósitos de FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.
Pensão Vitalícia e Valor Total
Complementando a indenização, a trabalhadora receberá uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo vigente. Estimada em aproximadamente R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de 10 anos, este valor eleva o montante total do acordo para cerca de R$ 645 mil. O caso, que veio a público através da Agência Brasil, destaca a importância da fiscalização e da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate a crimes contra os direitos trabalhistas.
Fonte: www.poder360.com.br
