Vulnerabilidade amplificada pela política
Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que, nos últimos dez anos, quase 190 mil bebês foram gerados por crianças vítimas de estupro. A triste realidade ganhou contornos ainda mais preocupantes com a recente aprovação, no Senado, de um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida, que visa dificultar o acesso ao aborto legal em casos de gravidez decorrente de estupro, foi aprovada em uma sessão remota rápida e sem debate.
Impacto desproporcional em meninas de baixa renda
Especialistas alertam que a suspensão da resolução do Conanda pode ter um impacto desproporcional sobre meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Cauê Martins, pesquisador, destaca que, enquanto famílias com mais recursos podem recorrer a clínicas privadas para interromper a gravidez, aquelas em situação de pobreza terão seu acesso ao direito negado. “A gente tem que ponderar quais são as famílias que vão deixar de acessar esse direito. A depender da classe social que essas meninas façam parte, algumas vão continuar tendo acesso pela via privada e outras não. Isso precisa ser ressaltado: quem vai deixar de acessar o serviço”, pontua Martins.
Raça e região: um retrato da desigualdade
O levantamento também revela um perfil das vítimas. Meninas pardas são as mais atingidas, representando sete a cada dez nascimentos de bebês gerados por estupro. Em termos regionais, o Nordeste lidera, com quatro a cada dez nascimentos. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 corroboram essa vulnerabilidade, indicando São Paulo, Paraná e Pará como os estados com maior número absoluto de registros de estupro de vulnerável. Juntos, concentraram 35% dos casos em 2024.
O ambiente familiar como palco do crime
A análise por idade no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 mostra que meninas de 13 anos são as mais vitimizadas, e que no ano passado, 61,3% das vítimas de estupro no país foram crianças com até 13 anos, totalizando 51.677 casos. Um dado alarmante é que o principal local de ocorrência desses crimes é a residência. “É preciso analisar também o principal local de ocorrência desses crimes, que é a residência, o ambiente familiar”, destaca Martins. “Esse é o mais incômodo de se tratar. O senso comum tem a impressão de que o crime é cometido em situações fora de casa, mas na maioria dos casos é cometido por alguém do convívio ou da família”, conclui o pesquisador.
Fonte: viva.com.br
