Ação se refere a motociata em São Paulo em junho de 2021
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça a impugnação do registro da candidatura de Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, em razão de supostas infrações sanitárias cometidas durante uma motociata em São Paulo, em 12 de junho de 2021. O evento contou com a presença do então presidente Jair Bolsonaro.
Acusações e falta de informações processuais
De acordo com a Procuradoria Eleitoral, Salles e outras 12 pessoas são acusadas de estimular aglomerações e descumprir as normas sanitárias vigentes na época, como o uso obrigatório de máscaras, durante a pandemia de COVID-19. O MPE argumenta que a falta de informações claras sobre o andamento e as decisões tomadas neste processo impede a análise completa sobre possíveis impedimentos à candidatura de Salles.
Defesa e próximos passos no processo eleitoral
A impugnação representa um pedido para que o registro da candidatura seja negado, mas não significa que a decisão já foi tomada. Ricardo Salles será notificado e terá a oportunidade de apresentar sua defesa e fornecer a documentação solicitada. Caso apresente os documentos, o MPE pede que o processo seja reavaliado antes do julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral substituto, José Ricardo Meirelles.
Candidato busca esclarecer pendência processual
O edital com o pedido de registro da candidatura de Salles foi publicado em 1º de agosto, e a impugnação foi protocolada dois dias depois. Procurado, o ex-ministro admitiu que a certidão apresentada inicialmente não esclarecia o estágio atual do processo. Segundo Salles, a complexidade do caso, que envolve diversos réus e trâmita entre Justiças Federal e Estadual, contribuiu para a situação. Ele afirmou que já solicitou uma nova certidão ao juiz, que deve ser apresentada ao TRE-SP em breve, considerando a pendência resolvida.
Fonte: viva.com.br
