Apoio emergencial para o Nordeste
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou uma medida provisória (MP 1.364/2026) que autoriza a liberação de R$ 49,2 milhões em crédito extraordinário para auxiliar famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram Pernambuco e a Paraíba em maio. A MP, divulgada no Diário Oficial da União, destina os fundos para o programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, com o objetivo de socorrer as populações mais vulneráveis aos desastres climáticos.
Foco na alimentação e agricultura familiar
Do montante total, R$ 40 milhões serão aplicados na compra e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. A expectativa é que essa verba permita a aquisição de aproximadamente 6.000 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 3.000 famílias de agricultores. Além disso, os recursos fortalecerão o trabalho de cozinhas solidárias que prestam assistência às vítimas. Outros R$ 9,2 milhões serão investidos em ações de inclusão produtiva rural, visando a recuperação da capacidade de produção de aproximadamente 2.000 famílias atingidas.
Impacto das chuvas e necessidade de crédito extraordinário
Segundo a justificativa da medida provisória, as chuvas impactaram 18 municípios em Pernambuco e 31 na Paraíba, afetando cerca de 10.000 famílias, tanto em áreas urbanas quanto em propriedades rurais. O governo federal argumenta que a abertura do crédito extraordinário é crucial para uma resposta rápida à emergência, prevenindo o agravamento da insegurança alimentar e o empobrecimento dos agricultores familiares. A verba orçamentária prevista para 2026 seria insuficiente para cobrir simultaneamente as necessidades geradas pelas enchentes e outras emergências, como a seca em regiões do Norte e Nordeste.
Ações já em andamento e validade da MP
O MDS já vinha atuando no apoio às vítimas, com a distribuição de cerca de 3,2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias em Pernambuco e na Paraíba, além do envio de mantimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida provisória já está em vigor, mas para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em um prazo de até 120 dias.
Fonte: www.poder360.com.br
