Medicamentos Oncológicos no SUS: Oferta Começa em Outubro com Lançamento Gradual da AF-Onco
Diretor do Ministério da Saúde detalha cronograma de implementação da Assistência Farmacêutica em Oncologia, negociações com a indústria e planos para otimizar o uso de terapias de alto custo.
A Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) do Ministério da Saúde iniciará a oferta dos primeiros medicamentos em outubro, mas a disponibilização será um processo gradual. Segundo Nélio Cezar de Aquino, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), a capacidade de produção da indústria farmacêutica será um fator determinante para a extensão do fornecimento. Atualmente, o Ministério está em negociação com fabricantes para garantir o acesso aos tratamentos.
Negociação Nacional e Centralização de Demandas para Otimizar Custos
Uma das frentes de atuação da AF-Onco é a primeira negociação nacional para terapias oncológicas de altíssimo custo, voltadas para populações menores de pacientes. O processo prevê que os centros oncológicos levantem a demanda, os estados consolidem as informações e as enviem ao Ministério da Saúde. Essa consolidação nacional visa obter melhores preços através da compra em escala, evitando negociações fragmentadas e otimizando recursos. A expectativa é que, com um volume maior de compra, os custos sejam reduzidos significativamente.
Centrais de Diluição: Eficiência e Redução de Desperdício
Outro pilar da implementação da AF-Onco são as centrais de diluição. A iniciativa busca tornar mais eficiente o uso de medicamentos oncológicos multidoses, muitos dos quais são de alto custo. A ideia é centralizar o processo de diluição para melhorar a distribuição e reduzir o desperdício, já que um mesmo frasco pode atender a mais de um paciente. Pilotos estão em andamento, e sistemas de informação estão sendo discutidos para monitorar os ganhos e identificar pontos de melhoria. A portaria que define o modelo já foi publicada, e a experiência prática será avaliada para possíveis ajustes.
Desafios na Produção e Fluxo de Acesso a Medicamentos
Nélio Aquino reconhece que a implementação da AF-Onco, apesar de seguir o cronograma previsto, enfrenta desafios, especialmente em relação ao tempo de produção de medicamentos biotecnológicos, que pode ser longo. Além disso, a assistência farmacêutica como um todo passa por discussões para se adaptar a novas terapias complexas e de alto custo. O Ministério planeja rediscutir os componentes da assistência farmacêutica e criar um grupo de trabalho com estados e municípios. Questões como o ciclo orçamentário, que nem sempre casa com o prazo de 180 dias para disponibilização de tecnologias após incorporação, e a logística de entrega em um país heterogêneo como o Brasil, também são pontos de atenção.
Judicialização e a Busca por Vias Administrativas
A judicialização de medicamentos, embora um desafio contínuo, não se dá necessariamente pela falta de incorporação. Muitas vezes, refere-se a usos específicos ou a populações que não se enquadram nos critérios estabelecidos. O Ministério da Saúde tem focado em trazer esses casos para a via administrativa, mapeando pacientes elegíveis para oferta adequada no SUS. Embora a eliminação completa da judicialização seja improvável, o objetivo é reduzir significativamente o número de ações, com esforços conjuntos das instituições para organizar o processo e diminuir seu impacto no sistema de saúde.
Fonte: futurodasaude.com.br
