Debate sobre a origem da taxação de importados ganha força no Congresso.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) usou as redes sociais nesta quarta-feira (13.mai.2026) para contestar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a respeito da autoria da chamada “taxa das blusinhas”, que foi encerrada pelo governo federal na terça-feira (12.mai).
Lindbergh Farias afirmou categoricamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu governo não apresentaram nenhum projeto de lei para taxar compras internacionais de baixo valor. O parlamentar petista indicou que a proposta de taxação, que incidia sobre importações de até US$ 50, teria partido de congressistas ligados ao Partido Liberal (PL).
Nikolas Ferreira acusa governo de “milagre eleitoral”.
A controvérsia se intensificou após Nikolas Ferreira ironizar, em vídeo, a decisão do governo Lula de revogar a taxação. Ferreira declarou: “Esse cara [Lula] acaba de revogar a taxa das blusinhas que ele mesmo criou”. Ele também classificou o fim da cobrança como “o milagre do ano eleitoral” e sugeriu que a medida visa angariar votos para o presidente.
Em sua resposta, Lindbergh Farias apontou que a iniciativa da “taxa das blusinhas” teria se originado de uma emenda apresentada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL). Segundo Farias, a proposta contou com o apoio de figuras associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o empresário Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”.
“Sabe quem estava em Brasília, no lobby? Ficou vários dias fazendo lobby em Brasília? Aquele bolsonarista, o Véio Da Havan”, declarou Lindbergh, referindo-se à atuação de Hang em defesa da taxação.
Entenda o fim da “taxa das blusinhas”.
A cobrança da “taxa das blusinhas” entrou em vigor em 1º de agosto de 2024. Na época, o governo federal, incluindo ministros como Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Alexandre Padilha, defendia a implementação do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida gerou considerável desgaste político para o governo, especialmente nas redes sociais, devido ao impacto direto em consumidores que utilizam plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
O encerramento da taxação federal ocorreu em uma reunião fechada no Palácio do Planalto, sem a presença da imprensa e fora da agenda oficial do presidente. A medida provisória (MP) será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, acompanhada de uma portaria do Ministério da Fazenda.
É importante notar que, mesmo com o fim do imposto federal, a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual sobre importações de até US$ 50 continuará válida. O governo justifica a revogação do imposto federal como um resultado da ampliação da regulamentação do setor e do combate ao contrabando nos últimos anos.
O que muda para o consumidor?
A principal consequência para o consumidor é a eliminação da cobrança de um imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50. Isso pode levar a uma redução no custo final de produtos adquiridos em plataformas estrangeiras. No entanto, o ICMS estadual, que varia de estado para estado, ainda incidirá sobre essas compras, mantendo parte do custo adicional na importação. A decisão visa, segundo o governo, desonerar o bolso do consumidor em relação a este imposto específico, enquanto se busca fortalecer o combate a práticas irregulares no comércio eletrônico internacional.
Fonte: www.poder360.com.br
