IA: Um Novo Campo de Batalha para a Desinformação
O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano se apresenta como um dos principais desafios para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a gestão do ministro Nunes Marques. Especialistas alertam que a tecnologia, em um cenário de polarização política e baixo letramento digital, pode intensificar a disseminação de notícias falsas até as eleições de outubro.
O advogado eleitoral Jonatas Moreth compara a atuação da Justiça Eleitoral no combate à manipulação com a luta contra o doping no esporte: a tecnologia para desinformar está sempre um passo à frente dos métodos de detecção. Para ele, a capacidade da Justiça Eleitoral em agir eficazmente dependerá da disponibilidade de técnicos qualificados e da agilidade em se adaptar às novas táticas.
Prioridades do TSE: Debate, Resposta e Diálogo
Enfrentar os efeitos nocivos da IA nas eleições é uma das três prioridades anunciadas pelo ministro Nunes Marques para sua gestão no TSE. O magistrado também pretende priorizar o debate e o direito de resposta de todos os envolvidos no processo eleitoral, além de manter um diálogo constante com os tribunais regionais e as principais demandas do país.
Moreth avalia que o objetivo do presidente do TSE é unificar a atuação de toda a Justiça Eleitoral, promovendo uma ação conjunta e coordenada entre os tribunais regionais e o TSE. Essa unidade, segundo ele, será crucial para definir o modelo de atuação: se mais intervencionista e proibitivo, como na gestão de Alexandre de Moraes, ou mais liberal.
Liberdade de Expressão vs. Combate à Desinformação
Enquanto o advogado Moreth expressa preocupação com o uso da IA para disseminar ofensas e mentiras, mesmo defendendo o debate livre de ideias, o cientista político Marcus Ianoni, da UFF, sugere que Nunes Marques pode ter uma visão mais expandida sobre a liberdade de expressão. No entanto, Ianoni ressalta que a liberdade de expressão possui limites legais e não pode ser utilizada para propagar mentiras, calúnias, difamações e injúrias.
Fiscalização de Pesquisas Eleitorais em Foco
Outra preocupação levantada por Ianoni é a divulgação de pesquisas eleitorais. Ele enfatiza a necessidade de o TSE estar capacitado para garantir o cumprimento das regras e combater pesquisas fraudulentas que visem confundir o eleitor. Embora a legislação preveja mecanismos para evitar resultados falsos, a fiscalização efetiva é vista como um ponto crucial, comparada à necessidade de um guarda de trânsito ou radar para garantir que as leis sejam obedecidas.
Atualmente, pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral, com detalhes sobre o estatístico responsável, amostra e metodologia. Contudo, o advogado Jonatas Moreth aponta a ausência de uma auditoria mais rigorosa sobre a realização dessas pesquisas, dificultando a conciliação entre a autonomia das empresas e a garantia de fiscalização e auditoria eficazes.
Fonte: www.poder360.com.br
