Desburocratização e combate a fraudes no INSS
O programa de Flávio Bolsonaro para a população idosa prevê um investimento significativo em tecnologia para agilizar o atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A continuidade e aprimoramento do aplicativo Meu INSS são pontos centrais, com o objetivo de reduzir o tempo de espera para recebimento de benefícios. A gestão do órgão passaria a ser profissionalizada, com metas de desempenho atreladas à celeridade na liberação de aposentadorias e pensões.
Medidas de combate a fraudes na Previdência Social também são um foco, com a reeditação de um pacote antifraude inspirado na Medida Provisória nº 871/2019. O plano visa impedir descontos associativos não autorizados em benefícios, exigindo revalidação anual e cancelando aqueles feitos sem consentimento do aposentado. O crédito consignado também passará por uma revisão de governança, buscando maior transparência e controle para evitar descontos indevidos por meio de mecanismos de dupla checagem.
Rede de cuidados e tecnologia para o envelhecimento
O envelhecimento é tratado como uma questão social abrangente, que vai além da Previdência. A proposta inclui a criação de uma Rede Nacional de Cuidado, com centros-dia e atendimento domiciliar, em parceria com estados, municípios e organizações sociais. A ideia é oferecer suporte às famílias no cuidado com idosos, sem, no entanto, substituir a responsabilidade familiar. Para casos onde o suporte familiar é insuficiente, o plano prevê a ampliação de instituições de longa permanência.
O programa Casa Segura para Envelhecer oferecerá subsídios para adaptar residências, tornando-as mais acessíveis para idosos de famílias de menor renda. A tecnologia também surge como ferramenta de proteção, com a proposta de um aplicativo de companhia para idosos que vivem sozinhos, capaz de emitir alertas de perigo e oferecer tranquilidade aos familiares. Essa iniciativa se alinha à visão de um país com mais idosos vivendo sós e com doenças crônicas, buscando amparo tecnológico e a antecipação de necessidades através da inteligência artificial.
Saúde em casa e oportunidades de trabalho para maiores de 50
Na área da saúde, o Programa de Atendimento aos Idosos visa facilitar e adaptar o cuidado às necessidades específicas dessa faixa etária, com a ampliação da Estratégia Saúde da Família e o uso de telessaúde e teleatendimento. Uma das propostas mais notáveis é a entrega de medicamentos em domicílio, beneficiando idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos, eliminando a necessidade de escolher entre tratamento e custos de transporte. A digitalização da saúde será consolidada por um prontuário eletrônico único e interoperável, integrando informações de saúde de forma segura e respeitando a privacidade do paciente.
O plano também aborda a longevidade sob a ótica do mercado de trabalho. A proposta é reduzir o custo da formalização do trabalho, mantendo os direitos dos trabalhadores, e criar mecanismos para facilitar a contratação de pessoas com 50 anos ou mais que estejam desempregadas há pelo menos 12 meses. A justificativa é que, apesar da experiência profissional, essa faixa etária enfrenta dificuldades para se recolocar no mercado, e um contrato específico pode torná-los mais atrativos para as empresas.
Fonte: viva.com.br
