A corrida regulatória para o hidrogênio verde
O governo brasileiro está intensificando esforços para impulsionar a indústria nacional de hidrogênio de baixo carbono. A expectativa é que os primeiros decretos de regulamentação sejam publicados nas próximas semanas, abrindo caminho para a realização do primeiro leilão de hidrogênio de baixo carbono no segundo semestre deste ano. Este certame prevê a injeção de R$ 18,3 bilhões em subsídios federais ao longo de quatro anos, com o objetivo de fomentar a produção nacional e substituir o hidrogênio derivado de fontes fósseis em setores como fertilizantes, combustíveis sintéticos e transportes.
Setor privado e a aposta na exportação
Apesar do otimismo governamental, o setor privado demonstra uma visão mais cautelosa. Acredita-se que, em um primeiro momento, o foco principal deva ser nas exportações, especialmente para mercados como a União Europeia e a Ásia, que já apresentam uma demanda consolidada. A produção comercial de hidrogênio de baixo carbono no Brasil ainda é incipiente, dependente da finalização do arcabouço regulatório, que foi aprovado em 2024. A falta de metas claras de emissão de gases de efeito estufa no mercado interno e a ausência de projetos comerciais em larga escala contribuem para o ceticismo inicial.
Desafios regulatórios e oportunidades de mercado
O marco legal do hidrogênio verde, aprovado em 2024, é um passo importante, mas a regulamentação dos leilões é vista como crucial. O Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia trabalham na definição das regras gerais, incluindo a possibilidade de separar os leilões por produto (amônia, fertilizante verde, hidrogênio verde ou metanol) ou por região. O governo busca parcerias internacionais, com apoio do Banco Mundial e da Unido (braço da ONU para o desenvolvimento industrial), para formatar esses leilões e atrair investimentos. A política de incentivo ao hidrogênio verde está alinhada a uma agenda ambiental mais ampla, que inclui o mercado de carbono e a energia eólica offshore, oferecendo benefícios fiscais como PIS e Cofins zerados por cinco anos para a compra de matérias-primas e insumos.
O caminho para a produção em escala
A presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), Fernanda Delgado, aponta que o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde é complexo e demandará ajustes nos primeiros anos. Ela sugere que o primeiro leilão pode ser mais específico, voltado para um único produto, como o fertilizante verde, para testar o apetite do mercado. Atualmente, existem apenas projetos experimentais em andamento, como os testes de hidrogênio verde em ônibus em Brasília e o anúncio de uma planta industrial pela Tramontina no Rio Grande do Sul. Projetos avançados para produção de amônia e metanol também estão em desenvolvimento, mas aguardam um sinal regulatório claro do governo para viabilizar os investimentos em escala comercial. A incerteza sobre a evolução do mercado interno e a falta de clareza regulatória são os principais entraves para que a indústria de hidrogênio verde no Brasil finalmente decole.
Fonte: neofeed.com.br
