Expansão do Programa de Saúde
O Ministério da Saúde anunciou uma importante atualização no programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar o acesso a serviços de saúde para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, exames de apoio diagnóstico por imagem serão incluídos no rol de procedimentos que podem ser ofertados por planos de saúde e hospitais privados, utilizando o modelo de créditos financeiros do programa. A decisão foi pactuada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Mais Procedimentos, Menos Espera
A inclusão dos exames de imagem, que já era uma demanda antiga do setor de medicina diagnóstica e laboratorial, visa diminuir o tempo de espera por esses procedimentos. O secretário da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), Mozart Sales, destacou que a novidade atende a uma solicitação dos gestores estaduais e complementa as Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) e os procedimentos cirúrgicos já contemplados pelo programa. A precificação dos exames seguirá uma tabela já estabelecida, construída em conjunto com prestadores e gestores locais, buscando um valor atrativo e sustentável.
Novos Serviços e Prioridades Estratégicas
Além dos exames de imagem, a portaria que altera o programa também inclui os serviços de tratamento dialítico para pacientes com nefropatias crônicas no componente de créditos financeiros. Isso significa que pacientes em hemodiálise também poderão se beneficiar do transporte sanitário. O Ministério da Saúde também decidiu aumentar o percentual de créditos financeiros reservados para procedimentos estratégicos, de 10% para 20%. Esta reserva abrange procedimentos de alta complexidade, como cirurgias, tratamentos oncológicos (radioterapia, quimioterapia, medicina nuclear), e reprodução humana assistida.
Adequações e Metas Futuras
As alterações na portaria também foram necessárias para adequar o programa às exigências do Congresso Nacional, discutidas durante a votação de uma Medida Provisória. O componente cirúrgico do programa permanece com os 1.279 procedimentos previstos anteriormente, e as 34 Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) em seis áreas prioritárias foram mantidas, com ajustes procedimentais. A expectativa é que a expansão do programa, com a inclusão de exames de imagem e outros serviços, fortaleça a rede de atendimento do SUS e garanta um acesso mais rápido e eficiente aos cuidados de saúde para toda a população.
Fonte: futurodasaude.com.br
