Foco em Ratificação e Acordo Tripartite
O governo brasileiro está em fase final de negociações com Paraguai e Bolívia para enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional até o final deste ano. O objetivo é ratificar a concessão da Hidrovia do Paraguai, um projeto estratégico que visa aprimorar a infraestrutura logística na região de fronteira. A iniciativa tem grande expectativa no setor de infraestrutura, pois promete ampliar significativamente o escoamento de minérios de ferro, manganês e grãos.
Detalhes da Concessão e Investimentos
O projeto em questão prevê a concessão por 15 anos de um trecho de 600 quilômetros da Hidrovia do Paraguai, abrangendo desde Corumbá (MS) até a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho (MS). A expectativa é de investimentos na ordem de R$ 43,2 milhões, com o objetivo de melhorar a segurança e a eficiência da navegação. Essa hidrovia é vista como uma alternativa importante para desafogar terminais logísticos como o Porto de Santos, direcionando parte do fluxo de cargas para o Norte do país, especialmente minérios.
Complexidade das Negociações e Avanços
A complexidade do acordo reside na necessidade de consenso entre os governos do Brasil, Paraguai e Bolívia. O trecho sob concessão, conhecido como Tramo Sul, estende-se por 222 km no Brasil, 330 km no Paraguai e 48 km na Bolívia. Apesar da carga transportada no Tramo Sul ter quadruplicado nos últimos seis anos, chegando a 9,4 milhões de toneladas em 2025, com 83% de minério de ferro, a concessão visa aprimorar a navegabilidade, que historicamente enfrentou desafios em alguns pontos, especialmente no lado paraguaio, que já foram superados.
Próximos Passos e Expectativas do Mercado
Atualmente, o projeto está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e aguarda um aval final do Paraguai. Além da concordância governamental, é necessária a aprovação legislativa nos três países. O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, expressou otimismo quanto ao envio do projeto ao Congresso antes das eleições, apesar do calendário apertado. O mercado privado demonstra forte interesse na concessão, que promete trazer navegação contínua e mais segura ao longo do ano. A expectativa do setor é que o edital seja lançado em 2027, considerando os trâmites necessários, incluindo a definição de regras comuns para regulação e fiscalização pela Antaq e órgãos equivalentes nos países vizinhos.
Fonte: neofeed.com.br
