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"title": "Luiz Fux é o novo relator de ação que contesta derrota de Jorge Messias no STF",
"subtitle": "Associação civil alega que antecipação de resultado por Davi Alcolumbre, presidente do Senado, violou sigilo do voto e a autonomia dos parlamentares.",
"content_html": "<h3>Fux assume caso polêmico no STF</h3>n<p>O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator da ação que questiona a validade da rejeição de Jorge Messias para uma vaga na Corte. A decisão de Fux em assumir o caso marca um novo capítulo na judicialização da política brasileira.</p>nn<h3>Entidade aponta vício na deliberação do Senado</h3>n<p>A Associação Civitas para Cidadania e Cultura protocolou a ação no STF argumentando que a forma como a votação para a aprovação de Jorge Messias ocorreu no Senado comprometeu a lisura do processo. Segundo a entidade, a declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de que o indicado "iria perder por oito", antes mesmo da conclusão da apuração, indicaria uma violação ao sigilo do voto e à liberdade de convicção dos senadores.</p>nn<h3>Histórico de rejeição e judicialização</h3>n<p>Jorge Messias teve seu nome rejeitado pelo plenário do Senado na última quarta-feira (29.abr.2026), tornando-se o primeiro indicado por um presidente da República a não obter os votos mínimos necessários para assumir uma cadeira no STF em 132 anos. A judicialização do caso pela Associação Civitas, no sábado seguinte (2.mai.2026), levanta questões sobre a autenticidade e a validade da deliberação parlamentar, com a petição alegando a existência de uma vontade pré-determinada que anulou a natureza deliberativa do plenário.</p>nn<h3>Liberdade de voto em xeque</h3>n<p>A ação enfatiza que a liberdade de voto dos parlamentares é fundamental para o exercício do mandato representativo e que a antecipação do resultado, como alegado pela entidade, frustra essa prerrogativa. O texto argumenta que, quando o resultado é conhecido previamente, o senador não vota segundo sua consciência, mas sim seguindo um roteiro já estabelecido, o que comprometeria a essência do processo democrático.</p>"
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Fonte: www.poder360.com.br
