Governo Comemora Fim da Tributação em Compras Internacionais
O governo federal celebrou nas redes sociais, nesta terça-feira (12.mai.2026), o fim da chamada “taxa das blusinhas”. A decisão, oficializada após a assinatura de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), zera o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Em tom eleitoral, o Planalto divulgou a novidade em plataformas como o Instagram, destacando o compromisso com o “povo brasileiro”.
Arrecadação Recorde e Desgaste Político
A taxa, que entrou em vigor em agosto de 2024, foi criada pelo próprio governo e gerou uma arrecadação de R$ 5 bilhões em 2025, segundo dados da Receita Federal. Nos primeiros quatro meses de 2026, o montante já atingia R$ 1,7 bilhão. Apesar do volume de receita, a cobrança gerou considerável desgaste político para a gestão, especialmente entre consumidores que utilizam plataformas de compras internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.
ICMS Estadual Continua em Vigor
É importante ressaltar que, apesar da isenção do imposto federal, a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual sobre as importações seguirá valendo. O governo justifica a mudança como um resultado da ampliação da regulamentação do setor e do combate ao contrabando nos últimos anos.
Declarações de Lula e Ministros
Em sua conta no X (antigo Twitter), o presidente Lula reforçou a mensagem: “O governo do Brasil zerou os impostos federais para compras internacionais até 50 dólares. O imposto de importação acabou. O governo do Brasil está do lado do povo brasileiro”. Acompanhando a publicação, um vídeo do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou a eliminação do contrabando no setor. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, também elogiou a medida em vídeo divulgado pelo perfil oficial do Governo do Brasil, classificando-a como uma “retirada de impostos federais do consumo popular” e parabenizando o presidente pela iniciativa.
Fonte: www.poder360.com.br
