Governo Promete Combate a Reajustes Injustificados
O Ministério da Fazenda anunciou que intensificará a fiscalização sobre os preços dos combustíveis nas bombas em todo o país. A medida, segundo o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, visa coibir aumentos considerados injustificados na gasolina e no etanol, que têm sido observados após recentes desonerações tributárias. Durigan afirmou que as reduções nos custos operacionais e fiscais da cadeia de combustíveis não encontram respaldo nos preços praticados pelas refinarias e distribuidoras, impactando negativamente o poder de compra da população e gerando efeitos inflacionários.
Sem Justificativa para Altas, Afirma Secretário
Em pronunciamento a jornalistas nesta quarta-feira (18), após uma reunião extraordinária com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Durigan destacou que não houve reajustes por parte da Petrobras na gasolina nem aumento nos custos do etanol. Ele citou relatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que indicam aumentos a princípio sem justificativa, o que, segundo ele, demanda fiscalização imediata. As autoridades competentes estão sendo acionadas para intervir em estados onde os repasses ao consumidor se mostram desproporcionais.
Diálogo Federativo para Alinhar Políticas
O Ministério da Fazenda, em colaboração com o Ministério de Minas e Energia, busca alinhar ações de responsabilidade fiscal e regulatória para assegurar que os benefícios das desonerações tributárias, como a do PIS/Cofins, cheguem efetivamente aos consumidores. A reunião com o Confaz também abordou a proposta de zerar o ICMS na importação de diesel, com a União e os estados dividindo o impacto na arrecadação. O debate sobre o texto final segue em andamento, com uma nova reunião agendada para 27 de março em São Paulo.
Próximos Passos e Colaboração Federativa
Durigan ressaltou a importância da colaboração federativa no processo de construção de políticas públicas. A negociação com os secretários estaduais de Fazenda será levada ao fórum de governadores, com o objetivo de fechar um acordo sobre a tributação do diesel. O secretário enfatizou que a construção conjunta e a colaboração entre os entes federativos são o caminho a ser seguido para garantir a efetividade das medidas econômicas e fiscais do governo.
Fonte: www.poder360.com.br
