Aproximação de Acordo Estadual
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta terça-feira (31.03.2026) que os governadores de estado estão em vias de alcançar um consenso para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação de diesel. A declaração foi feita durante a última reunião ministerial com a atual composição da Esplanada.
Durigan apresentou aos governadores uma proposta detalhada para diminuir a carga tributária estadual sobre o combustível e sinalizou um avanço significativo nas negociações. “Nós estamos muito próximos de ter unanimidade dos Estados aderindo à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”, afirmou o ministro.
Medida para Conter Alta nos Preços
A iniciativa do governo federal surge como mais uma estratégia para mitigar a escalada nos preços dos combustíveis, pressionados pela recente guerra no Oriente Médio. Segundo Durigan, a redução do ICMS foi um pedido direto do presidente Lula.
A proposta governamental inclui a oferta de subsídios para a importação de diesel, o que, em teoria, poderia baratear o litro em R$ 1,20. O custo total estimado para essa medida seria de R$ 3 bilhões, a serem divididos igualmente entre a União e os governos regionais, com duração prevista de dois meses.
Diálogo e Responsabilidade Compartilhada
O ministro destacou a receptividade dos governos estaduais à proposta, especialmente diante da urgência em garantir o abastecimento. “Os Estados entendem que é responsabilidade deles cuidar do abastecimento no momento em que é preciso escoar a safra e manter o transporte público funcionando”, explicou Durigan.
Ele ressaltou que esta abordagem difere de ações anteriores por envolver uma cooperação federativa. “Se é para fazer junto, diferente do que fez o governo anterior, que retirou o ICMS sem diálogo, nós vamos”, contrapôs, citando a posição dos governadores.
Reação Contínua aos Impactos Externos
O governo federal manifestou a intenção de manter uma postura proativa diante dos efeitos de eventos externos nos preços dos combustíveis. “A gente vai seguir adotando medidas para que, à medida que essa guerra evolua e traga efeitos injustos, tenhamos respostas para a população”, declarou Durigan.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) já havia confirmado, na segunda-feira (30.03.2026), o progresso nas discussões sobre medidas para amenizar a alta do diesel no país. Um anúncio oficial sobre as definições era aguardado para esta terça-feira (31.03.2026).
Fonte: www.poder360.com.br
