Pressão Governamental Acelera Votação da PEC da Escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 encontra-se em um momento crucial, com a votação em comissão especial prevista para 27 de maio. Apesar da oposição inicial do setor empresarial, que agora estima cerca de 400 votos contrários à PEC em plenário, há um temor crescente de um “atropelo” no processo legislativo. A estratégia articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem garantido um ritmo acelerado para a tramitação da proposta.
Fiesp Critica “Açodamento” e Ausenta-se de Debate Crucial
Em um sinal de insatisfação, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, recusou-se a participar de uma audiência pública sobre o tema, alegando “açodamento” na condução do debate pelo Legislativo. Skaf criticou a marcação da audiência em uma segunda-feira, dia de baixo quórum na Câmara, e defende que as discussões ocorram após as eleições de 2027. Apesar da ausência formal, Skaf tem mantido conversas com lideranças políticas e o relator da PEC, Léo Prates (Republicanos-BA), reiterando a necessidade de um debate mais amplo e posterior.
Relator Propõe Redução da Jornada e Nova Escala com Transição
Fontes indicam que o relator da PEC, Léo Prates, deve apresentar um parecer favorável à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a adoção de uma nova escala de 5×2. O texto também deve prever um prazo de transição para que os diferentes setores da economia possam se adaptar às novas regras. A proposta, contudo, deixa a especificação da escala de trabalho para cada setor para ser definida posteriormente por projeto de lei. O empresariado busca um prazo de transição de 10 anos, enquanto o relator estaria inclinado a propor cinco anos.
Movimento Político e Pressão Eleitoral Intensificam o Avanço da PEC
A tramitação acelerada da PEC é influenciada pela pressão do governo e pelo apelo popular, especialmente em ano eleitoral. A estratégia de Hugo Motta de priorizar uma PEC já em trâmite, em vez do projeto enviado pelo Executivo, também contribui para o avanço rápido. Parlamentares ligados ao setor produtivo, como Luiz Gastão (PSD-CE) e Júlio Lopes (PP-RJ), reconhecem a força do movimento pela aprovação, mas ainda buscam articular adiamentos e a modulação dos prazos de implementação. Tentativas de travar o debate continuam, com reuniões de frentes parlamentares agendadas para os próximos dias, mas a expectativa geral é de que a PEC avance para o plenário em breve.
Fonte: neofeed.com.br
