Nova Política Busca Ampliar Proteção a Idosos
A Comissão de [Nome da Comissão, se disponível, caso contrário omitir] da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo que estabelece uma política nacional de combate à violência contra a pessoa idosa. O texto, apresentado pelo relator Weliton Prado (PSD-MG), unifica duas propostas legislativas e busca criar mecanismos mais eficazes para a denúncia e o atendimento de casos de violência.
Canal de Denúncias Específico e Gratuito
Um dos pontos centrais da nova política é a criação de um canal de denúncias específico para violência contra idosos. Este canal será gratuito e de fácil memorização, com apenas três dígitos, alterando o Estatuto da Pessoa Idosa. A justificativa para a criação deste canal dedicado, segundo o relator, é oferecer maior rapidez e especialização no atendimento, complementando o já existente Disque 100 (Direitos Humanos).
Atuação Integrada e Prevenção
A política nacional proposta determina a atuação conjunta e integrada de diversos setores do governo. O Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência social, a segurança pública e os órgãos de direitos humanos deverão trabalhar em colaboração. Entre as ações previstas estão a implementação de um sistema de alerta precoce para identificar e monitorar casos suspeitos ou confirmados de violência, além da capacitação de profissionais que atuam nas redes públicas de atendimento.
Próximos Passos da Proposta
A iniciativa tramita em caráter conclusivo na Câmara, o que significa que, após a aprovação nesta comissão, ainda será analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada em todas as instâncias da Câmara, a proposta seguirá para o Senado Federal para votação. Caso seja sancionada, se tornará lei.
Fonte: viva.com.br
