Anvisa Prepara Nova Norma para Venda Online de Produtos de Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que está desenvolvendo uma nova regulamentação para a venda online de produtos de saúde, com especial atenção aos marketplaces e aplicativos de entrega. A medida surge em resposta à rápida expansão do comércio digital no setor, que já representa 18% do faturamento total de farmácias online, movimentando mais de R$ 20 bilhões anualmente. A atual norma, Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 44, de 2009, é considerada defasada diante das transformações digitais.
Marketplaces e Aplicativos Sob Nova Vigilância
Daniel Pereira, diretor da Anvisa, afirmou em entrevista exclusiva que a agência intensificará a fiscalização nesses novos mercados. “Cada vez mais a Anvisa vai fazer ações em cima desses novos mercados como os marketplaces e os de entrega por aplicativo, porque é onde de fato hoje os produtos estão sendo muito mais comercializados. Temos que ter um olhar diferenciado”, declarou. A nova regulação buscará modernizar o cenário, introduzindo parâmetros sanitários adequados para a operação desses estabelecimentos digitais.
Responsabilização das Plataformas Digitais
Um dos pontos cruciais da futura norma é a responsabilização das próprias plataformas digitais. Segundo Pereira, marketplaces e aplicativos que permitirem a comercialização de produtos irregulares poderão ser acionados judicialmente, independentemente de venderem diretamente ou não. “Cabe a ela ter um processo de trabalho interno que não permita que produtos irregulares sejam vendidos no seu canal, independente de não serem vendidos de forma direta”, explicou o diretor. A Anvisa entende que a relação de consumo se estabelece com a plataforma, que deve ter mecanismos para coibir a oferta de itens não autorizados.
Impactos Esperados e Prescrição Digital
A atualização regulatória tem o potencial de gerar impactos positivos no setor, como o aumento da concorrência, a consequente redução de preços para o consumidor e a ampliação do acesso a produtos de saúde, especialmente em regiões com menor oferta física. Além disso, a digitalização dos processos, incluindo a validação de prescrições médicas eletrônicas, promete aumentar a transparência e facilitar o monitoramento pela agência. A Anvisa tem investido na digitalização de receituários, incluindo os de controle especial, visando a estruturação de dados para aprimorar políticas regulatórias e a fiscalização.
Fonte: futurodasaude.com.br
