A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está avaliando a implementação de limiares de custo-efetividade na incorporação de novas tecnologias em planos de saúde. A iniciativa, retomada após discussões em 2023, busca orientar as decisões da agência para reduzir o impacto orçamentário no setor e evitar o aumento de custos para os beneficiários.
A diretora de normas e habilitação de produtos da ANS, Lenise Secchin, explicou que a agência já iniciou um processo interno de avaliação e pretende contratar um estudo em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária (IECS) da Argentina. O objetivo é definir critérios claros para a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), considerando a limitação orçamentária e o impacto financeiro de incorporações de alto custo.
Cautela com o estabelecimento de limites
Apesar da importância reconhecida para a sustentabilidade do sistema, a definição de limiares de custo-efetividade é vista com cautela por alguns setores, que temem a exclusão de terapias e inovações. Secchin assegurou, no entanto, que o limiar funcionará como um parâmetro para uma análise mais aprofundada, e não como um impedimento automático para tecnologias que ultrapassem o valor estabelecido.
Decisão do STF impulsiona discussão
A discussão sobre o tema foi reforçada pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobertura de terapias fora do rol da ANS. O julgamento determinou a necessidade de requisitos mais rigorosos para autorizar exceções, o que, segundo Secchin, reforçou o reconhecimento da importância da avaliação técnica e econômica, inspirada em parâmetros já utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Adaptação do modelo do SUS para a saúde suplementar
A ANS pretende se basear nos limiares de custo-efetividade definidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que estabeleceu um valor de referência de R$ 40 mil por ano de vida ajustado pela qualidade (QALY). Contudo, Secchin ressalta a necessidade de adequar o mecanismo às especificidades do setor de saúde suplementar, que possui abordagens distintas do SUS. A agência está na fase de levantamento para definir a metodologia mais adequada para sua aplicação.
Fonte: futurodasaude.com.br
