Mod de Jogo Permite Enganar Sistemas de Verificação de Idade
A Lei 14.970/2024, conhecida como ECA Digital ou Lei Felca, que entrou em vigor em 17 de março, já enfrenta desafios em sua implementação. Relatos indicam que menores de 18 anos estão utilizando um mod do jogo The Elder Scrolls V: Skyrim, chamado “Race Menu”, para burlar os sistemas de verificação de idade que exigem captura de imagem facial. O mod, existente desde 2018 e popular no Nexus Mod com quase 4,5 milhões de downloads, permite a criação detalhada de personagens, mas é o seu uso para fins de verificação de identidade que tem gerado preocupação.
Plataformas Digitais Demonstram Vulnerabilidade
O cerne do problema reside na forma como algumas plataformas realizam a verificação de idade: por meio de estimativas baseadas em reconhecimento facial. Ao apresentar uma imagem de um personagem de jogo, que não se assemelha a uma pessoa real, o sistema é facilmente enganado. Essa vulnerabilidade expõe a despreparo de diversas plataformas, incluindo redes sociais e games, em lidar com as novas exigências legais, permitindo o acesso de menores a conteúdos restritos.
Impacto da Lei Felca no Mercado de Games
A Lei Felca tem provocado reações significativas no mercado de games brasileiro. Algumas empresas têm optado por se adequar à legislação, enquanto outras, como a Riot Games (League of Legends), já implementaram restrições de idade em seus serviços. A Rockstar Games, por sua vez, encerrou a venda de jogos em suas plataformas próprias, demonstrando um cenário de adaptação e incertezas para o setor.
Sem Pronunciamento Oficial e Falhas Persistentes
Até o momento, não houve um pronunciamento oficial das autoridades ou das plataformas sobre essa falha específica no reconhecimento facial. A situação sugere que as travas de segurança, essenciais para o cumprimento da Lei Felca, ainda podem ser contornadas, levantando questões sobre a eficácia das medidas adotadas para proteger menores no ambiente digital.
Fonte: canaltech.com.br
