Tecnologia Nacional para Proteção Ampliada
Uma nova iniciativa do governo federal visa reforçar a segurança de vítimas de violência doméstica através de um sistema inovador que combina um smartwatch para a vítima e uma tornozeleira eletrônica para o agressor. Segundo Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça, o objetivo é tornar a proteção concedida pela Justiça mais eficaz, permitindo o monitoramento simultâneo de ambas as partes. O dispositivo para a vítima, um smartwatch de tecnologia brasileira, foi desenvolvido para ser discreto e funcional, semelhante a modelos comerciais, evitando estigmatização.
Alerta em Tempo Real e Notificação Imediata
O sistema funciona com base em um perímetro de proteção definido pela Justiça. Caso o agressor, utilizando a tornozeleira eletrônica, ultrapasse essa distância mínima, o dispositivo emitirá alertas automáticos. Essas notificações serão enviadas instantaneamente para a vítima, as autoridades de segurança pública e as viaturas mais próximas do local, garantindo uma resposta rápida em situações de risco.
Casos de Alta Periculosidade e Investimento Federal
Em situações de alta periculosidade ou risco de vida para a mulher, o sistema se torna ainda mais crucial. Carvalho explicou que, ao detectar a aproximação do agressor dentro do perímetro de risco, não apenas as autoridades serão acionadas, mas a própria vítima receberá um aviso claro de que está em perigo. O governo federal anunciou um investimento de R$ 25 milhões na iniciativa, com capacidade inicial para atender até 5 mil mulheres. O equipamento não depende de conexão com a internet e pode ser utilizado fora de casa, enquanto a tornozeleira do agressor terá tecnologia avançada e menor necessidade de recarga.
Implementação e Integração com Políticas Públicas
A tecnologia será oferecida aos Estados, que ficarão responsáveis pela sua implementação no âmbito da segurança pública. A expectativa é que o sistema comece a operar ainda no primeiro semestre deste ano, integrando o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Essa medida surge em um momento em que o Senado aprovou um projeto que exige o uso imediato de tornozeleira eletrônica para homens acusados de violência doméstica, reforçando o compromisso do país no combate à violência contra a mulher.
Fonte: viva.com.br
