Técnicos da Aneel recomendam fim do contrato da Enel SP
A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) finalizou um novo parecer recomendando a caducidade do contrato da Enel São Paulo. A nota técnica, concluída antes de uma liminar que suspendeu o processo, aponta um histórico de “reiteradas falhas” na prestação do serviço de atendimento emergencial. As análises técnicas indicam um desempenho inferior ao de outras concessionárias em eventos comparáveis, uso ineficiente de recursos, planejamento inadequado e mobilização operacional insuficiente.
Desempenho inadequado mesmo após sanções
O parecer avaliou a persistência de desempenho inadequado da Enel SP, mesmo após a adoção de “várias medidas coercitivas pela Aneel”. A agência considera que já possui elementos suficientes para recomendar a extinção do contrato de concessão, sem a necessidade de abrir um novo processo administrativo, que está em andamento desde 2024. A avaliação centraliza-se no plano de resultados após o relatório de falhas e transgressões à legislação e ao contrato de concessão.
Enel SP contesta avaliações da agência
A Enel São Paulo solicitou à Aneel o arquivamento do processo, argumentando que seu desempenho foi “compatível com a magnitude do evento verificado” em dezembro de 2025. A concessionária destacou que, no evento climático de 2025, o número de clientes com serviço restabelecido em até 24 horas foi maior do que no evento de 2024. Segundo a empresa, 3,37 milhões de clientes tiveram a energia restaurada no prazo de 24 horas em 2025, superando os 3,07 milhões impactados em 2024.
Histórico de falhas sob análise
A área técnica da Aneel ressalta que as falhas identificadas contribuíram para a manutenção de um “elevado contingente de consumidores sem fornecimento por períodos prolongados”. A recomendação de caducidade surge em um contexto de avaliação contínua do plano de resultados da distribuidora, especialmente em relação à sua capacidade de resposta a eventos climáticos e à garantia de fornecimento de energia elétrica à população.
Fonte: viva.com.br
