Aumento Significativo na Participação do Setor
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou um expressivo aumento na participação de empresas do setor de cartões de desconto em saúde após a prorrogação de seu chamamento público. Ao todo, 38 contribuições foram recebidas, mais que triplicando o volume inicial de respostas. O edital, encerrado na última terça-feira (18), tem como objetivo coletar dados para um melhor entendimento deste mercado, que é considerado pela agência como um “universo totalmente desconhecido”.
Diálogo e Coleta de Dados para Regulamentação
Segundo o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, o momento atual é focado em conhecer o setor, seus modelos de negócio, o perfil e a quantidade de beneficiários, bem como as principais queixas dos consumidores. A agência já iniciou visitas técnicas in loco para complementar a coleta de informações. “Já sabemos que algumas não se encaixam no mercado a ser regulado e vamos notificá-las”, afirmou Vitor de Lima Guimarães, gerente de Planejamento e Acompanhamento da ANS, ressaltando que o objetivo inicial não é fiscalização punitiva, mas sim diálogo e construção conjunta.
Flexibilização do Edital Gera Maior Receptividade
Inicialmente lançado em junho com expectativa de coleta de dados até 3 de agosto, o edital original enfrentou baixa adesão, com apenas 11 empresas enviando informações até o final de julho. A dificuldade foi atribuída ao modelo do edital, que exigia o preenchimento de questões consideradas desconfortáveis pelas empresas. Com a republicação e a introdução de maior flexibilidade, o setor demonstrou maior receptividade. Houve também um temor inicial por parte das empresas de que seus negócios pudessem ser enquadrados como operadoras de plano de saúde, o que Damous assegurou não ser o foco neste momento.
Próximos Passos para a Regulação
A regulação dos cartões de desconto é um processo de médio a longo prazo. A expectativa é que até o final do ano a linha geral da norma esteja pronta, após análises de impacto regulatório e consultas públicas. Já se sabe que operadoras de planos de saúde poderão atuar neste mercado, mas com CNPJ distinto e sem venda casada. A ANS incentiva a participação de todos os entes do setor para garantir uma regulação mais justa e consistente. Paralelamente, discutiu-se a entrada de empresas de cartões de desconto no Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, buscando estruturar um modelo de credenciamento universal para ofertas de cuidado integrado de diagnóstico.
Fonte: futurodasaude.com.br
