O Poder Oculto da Indústria do Tabaco em Bruxelas
A indústria do tabaco intensificou suas ações de lóbi junto às instituições da União Europeia, gastando entre 8 e 10 milhões de euros anualmente para influenciar políticas e enfraquecer a agenda de saúde pública. Um aumento de 57% no número de reuniões entre representantes do setor e eurodeputados, passando de uma média de 14,7 para 23 encontros mensais, aponta para uma estratégia agressiva em meio aos esforços da UE para criar uma “geração livre de tabaco” até 2040.
Desequilíbrio de Forças na Influência Legislativa
Organizações de defesa da saúde pública denunciam um claro desequilíbrio, com a indústria do tabaco desfrutando de um acesso significativamente maior aos decisores políticos. Enquanto grupos de interesse público conseguiram apenas 12 reuniões com eurodeputados influentes em um período legislativo chave, a Philip Morris International, sozinha, realizou 121 encontros. Essa disparidade levanta preocupações sobre a influência comercial sobre as políticas de saúde.
Novos Produtos de Nicotina no Centro do Lóbi
Um dos principais focos da atuação da indústria do tabaco é a regulamentação de novos produtos de nicotina, como o vaping, o tabaco aquecido e as saquetas de nicotina. As empresas buscam impostos mais baixos e regras mais brandas para esses produtos, além de tentar barrar medidas como a proibição de aromas, embalagens genéricas, sistemas de rastreio rigorosos e aumentos de impostos sobre cigarros tradicionais. O “vaping” aparece repetidamente como um tema central nas discussões de lóbi.
Diretiva sobre Tributação do Tabaco: Um Impasse Legislativo
A atuação do lóbi da indústria do tabaco teve impacto direto em importantes propostas legislativas. A Diretiva sobre a Tributação do Tabaco (TTD) foi rejeitada pelo Parlamento Europeu em junho, em parte devido ao “relatório Kubin”. Este relatório, criticado por incorporar argumentos da indústria, propunha reduções drásticas nas taxas mínimas para vapes e saquetas de nicotina, enfraquecendo a proposta original da Comissão Europeia. Organizações de saúde pública argumentam que essa abordagem de “menos dano, menos imposto” reflete narrativas antigas da indústria, ignorando evidências sobre dependência e riscos associados aos novos produtos. A rejeição da TTD pela Parlamento deixou a legislação em impasse, exigindo novas propostas ou esforços do Conselho da UE para relançar as negociações.
Fonte: pt.euronews.com
