Acesso a Terapias Oncológicas no SUS Ameaçado por Indisponibilidade
Mesmo após serem incorporados às listas oficiais de medicamentos essenciais, uma parcela considerável de tratamentos oncológicos não está chegando aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma análise recente da Interfarma revelou que 12,7% das terapias incluídas na Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) permanecem indisponíveis na prática.
Medicamentos Cruciais Fora de Alcance
O estudo avaliou 112 princípios ativos oncológicos, correspondendo a 71 medicamentos, e também os 23 fármacos anunciados pelo Ministério da Saúde no âmbito da nova Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Entre os tratamentos indisponíveis, destacam-se terapias de ponta como pembrolizumabe, nivolumabe, rituximabe, lenalidomida e acetato de abiraterona. A pesquisa também identificou que 13 medicamentos considerados essenciais pela OMS ainda não foram incluídos na Rename, e metade dos tratamentos presentes exclusivamente na lista brasileira sofrem com a falta de disponibilidade.
Descompasso Entre Incorporação e Acesso Efetivo
Helaine Capucho, diretora de Acesso da Interfarma, ressalta o paradoxo entre o reconhecimento da importância desses tratamentos e a realidade do acesso. “O que o estudo mostra é que ainda existe uma distância importante entre o reconhecimento da importância dessas terapias e o acesso efetivo pelos pacientes”, afirma. O tempo médio para que medicamentos incorporados cheguem aos pacientes é de 37 meses, um período seis vezes superior ao prazo legal de 180 dias. Essa lacuna se manifesta de duas formas: medicamentos que ainda não foram incorporados ao SUS e aqueles que, embora incorporados, ainda não foram disponibilizados.
Avanços e Desafios na Rede de Distribuição
Os resultados foram apresentados no II Simpósio sobre Uso Seguro de Medicamentos na Atenção Primária e Secundária. Capucho vê com otimismo as medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para a AF-Onco, como o comitê de negociação e novas modalidades de aquisição, que visam reorganizar a oferta. “Vamos monitorar como esses critérios e essa divisão vão ser aplicados. O que queremos é que esse tempo entre a incorporação pela Conitec e a disponibilização, de fato, seja reduzido ao tempo regulamentar”, declara. A regulamentação de preços confidenciais para medicamentos de alto custo também é vista como um avanço, pois pode facilitar negociações e ampliar o acesso a terapias inovadoras, além de tornar o Brasil mais previsível para a chegada de novas tecnologias. A redução do intervalo entre a incorporação e a oferta efetiva é considerada crucial para pacientes atuais e para o futuro da inovação em saúde no país.
Fonte: futurodasaude.com.br
