Análise Técnica e Institucional
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou nesta terça-feira (28) que a sabatina do indicado não deve ser influenciada por disputas eleitorais. Segundo Rocha, a vaga na Corte suprema é para o exercício de uma função judicial e não para ser utilizada como plataforma de campanha política. A sabatina está marcada para esta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com expectativa de aprovação.
Caminho para o Plenário
Após a aprovação na CCJ, o nome de Jorge Messias seguirá para o Plenário do Senado, onde precisará de 41 votos favoráveis para ser efetivado. Apesar de resistências de partidos como PL e Novo, e de parte do PP, a expectativa é de que a indicação conte com cerca de 45 votos. Messias, que é o atual Advogado-Geral da União, formalizou sua indicação ao Congresso em 1º de abril e já teria visitado mais de 70 senadores em busca de apoio.
Requisitos e Reputação
Weverton Rocha rebateu críticas sobre a suposta motivação política da indicação, afirmando que as batalhas eleitorais devem ser decididas nas urnas em outubro. Ele ressaltou que, durante as conversas com os senadores, não houve questionamentos sobre o notório saber jurídico ou a reputação de Jorge Messias, reunindo, assim, os requisitos necessários para a vaga no STF. O relator também defendeu um papel do Senado em “baixar a temperatura” do debate político e priorizar decisões institucionais.
Temas Sensíveis e Condução do Processo
Sobre temas polêmicos que podem surgir na sabatina, como aborto e os atos de 8 de Janeiro, Rocha indicou que caberá ao futuro ministro responder de forma a não comprometer sua atuação como julgador. O senador também elogiou a condução do processo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afastando a ideia de interferência política indevida na tramitação da indicação.
Fonte: www.poder360.com.br
