Plenário do Senado vota contra indicação de Jorge Messias para o STF
Em uma reviravolta após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado Federal rejeitou nesta segunda-feira (29/04/2026) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias obteve 34 votos a favor e 42 contrários, não atingindo os 41 votos necessários para sua aprovação. A decisão encerra a expectativa de Messias em compor a mais alta corte do país, após uma sabatina de cerca de 8 horas.
Sabatina: Compromissos e Críticas ao Ativismo Judicial
Durante a sabatina na CCJ, onde foi aprovado por 16 a 11 votos, Jorge Messias buscou demonstrar alinhamento com o Congresso, criticando o ativismo judicial e defendendo a autocontenção do Judiciário. Messias, que se identificou como evangélico, prometeu reforçar a imparcialidade e a transparência no STF, propondo a divulgação integral de suas agendas, uma prática já adotada por outros ministros. Ele também destacou a importância da conciliação e expressou o desejo de contribuir para a pacificação de ânimos na Corte, citando como exemplo o debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Oposição Bolsonarista e Davi Alcolumbre Articularam Contra
A rejeição de Jorge Messias no plenário contou com o apoio de senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que argumentavam que a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso deveria ser preenchida pelo próximo presidente da República. Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou preferência pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, exercendo influência na decisão final. O Palácio do Planalto havia segurado o envio da documentação de Messias ao Senado por cinco meses, na tentativa de garantir o apoio necessário, o que acabou não se concretizando.
Posicionamentos de Messias em Temas Sensíveis
Na sabatina, Messias evitou se aprofundar em questões polêmicas como o escândalo do Banco Master. No entanto, declarou-se explicitamente “totalmente contra” o aborto e sugeriu ser favorável à criação de um código de ética para o STF. Sua indicação, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro, enfrentou resistência desde o início, culminando na sua rejeição pelo Senado.
Fonte: viva.com.br
