Fintechs e Juros sobre Capital Próprio Lideram Arrecadação
O governo federal projeta uma arrecadação adicional de R$ 4,4 bilhões em 2026 proveniente da tributação sobre fintechs, casas de apostas (bets) e juros sobre capital próprio (JCP). A informação foi divulgada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Segundo ele, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, incluindo as fintechs, deverá gerar R$ 1,1 bilhão com o aumento das alíquotas. O JCP também será alvo de nova tributação, com a alíquota passando de 15% para 17,5% no momento do pagamento ou crédito ao beneficiário, o que deve render R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos.
Apostas Online e Cortes de Benefícios Fiscais
O setor de apostas online (bets) contribuirá com R$ 260 milhões para o governo, em decorrência do aumento na tributação sobre a receita bruta de jogos (GGR). Paralelamente, o corte de benefícios tributários terá um impacto de R$ 16,5 bilhões nas contas públicas, valor inferior à estimativa anterior de R$ 19,8 bilhões. Somando todas as medidas, o impacto total nas contas públicas em 2026 é estimado em R$ 20,9 bilhões.
Superávit Primário e Medidas de Controle de Gastos
O governo projeta um superávit primário de R$ 3,5 bilhões para 2026, um valor R$ 30,8 bilhões abaixo da meta orçamentária. Para alcançar esse objetivo, o Ministério do Planejamento e Orçamento congelou R$ 1,6 bilhão em gastos públicos discricionários. A equipe econômica ressalta que, sem essas deduções, o governo federal enfrentaria um déficit de R$ 59,8 bilhões em 2026. As deduções estão alinhadas a emendas constitucionais e leis complementares que tratam de pagamentos de precatórios, projetos estratégicos de defesa nacional e despesas temporárias em educação e saúde.
Projeções Macroeconômicas e Arrecadação de Recursos Naturais
O Ministério da Fazenda revisou para baixo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,33% em 2026, e aumentou a estimativa de inflação para 3,74%. O governo espera uma maior arrecadação com royalties de petróleo, com um aumento na projeção de receitas não administradas pelo Fisco, passando de R$ 160,4 bilhões para R$ 177,1 bilhões. Por outro lado, as receitas administradas pelo Fisco tiveram uma leve redução na projeção. As despesas primárias obrigatórias foram reajustadas para cima, com um aumento de R$ 18,9 bilhões.
Fonte: www.poder360.com.br
