Mudança de autodeclaração racial gera investigação
A deputada estadual Fabiana de Lima Barroso, conhecida como Fabiana Bolsonaro (PL), está no centro de uma polêmica após se autodeclarar ‘parda’ em seu registro de candidatura em 2022, contrastando com sua declaração como ‘branca’ em 2020. A mudança gerou uma denúncia à Justiça Eleitoral pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que suspeita de fraude para beneficiar-se de cotas raciais.
Verba eleitoral e alegações de fraude
Candidatos que se autodeclaram pardos ou negros têm direito a receber verbas do Fundo Eleitoral. De acordo com informações do TSE, Fabiana Bolsonaro recebeu R$ 1.593,33 provenientes desse fundo. A denúncia de Erika Hilton alega que essa autodeclaração em 2022 configuraria fraude para obter os recursos.
Defesa da deputada e posicionamento da Alesp
O advogado de Fabiana Bolsonaro, Alberto Rollo, rebateu as acusações, classificando-as como ‘má fé’ ou ‘ignorância jurídica’. A defesa argumenta que a declaração de 2022 já foi julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral, sem apontamentos de irregularidade na época. O advogado também afirmou que a deputada possui ascendência negra e indígena, o que legitimaria sua autodeclaração como parda.
Em nota, Fabiana Bolsonaro negou ter praticado ‘blackface’ e classificou o gesto como um ‘ato simbólico’ protegido pela liberdade de expressão. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) informou que o Conselho de Ética é o órgão competente para analisar eventuais quebras de decoro parlamentar, ressaltando a inviolabilidade de opiniões em plenário garantida pela Constituição.
Fonte: www.poder360.com.br
