Fragilidades Identificadas em Programa Chave para o SUS
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), que chega ao seu sétimo triênio, atingiu um volume expressivo de projetos e investimentos, ultrapassando R$ 3,8 bilhões nos últimos três anos. No entanto, uma avaliação recente conduzida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para o período de 2021-2023, revelou fragilidades significativas. Apesar da alta capacidade técnica das instituições participantes, o programa sofre com baixa integração sistêmica, fragmentação de ações, pouca articulação e uma concentração geográfica de projetos, especialmente nas regiões Sudeste e Sul, que concentraram 42% das iniciativas. A Região Norte (20%) e o Centro-Oeste (22%) apresentaram menor participação.
Desigualdade Regional e Falta de Clareza na Alocação de Recursos
A pesquisa destacou a urgente necessidade de uma política de equidade para o Proadi-SUS, com uso intensivo de dados para a alocação de recursos. Foram identificadas a falta de diagnósticos prévios na elaboração de propostas e a sobreposição territorial das ações. Além disso, o estudo apontou problemas na identificação clara e rastreabilidade dos beneficiários dos projetos, devido ao uso predominante de dados agregados. Essa falta de detalhamento dificulta a tomada de decisões, o monitoramento eficaz e a mensuração do real impacto das iniciativas, além de poder prejudicar o alinhamento com as prioridades do Ministério da Saúde.
Desafios na Articulação, Monitoramento e Incorporação de Resultados
Outros desafios apontados incluem a dificuldade de articulação entre os próprios projetos do programa, resultando em redundâncias temáticas e baixa sinergia. A adesão dos gestores também foi um ponto de atenção. Com dados insuficientes e indicadores focados primariamente na execução física e financeira, a avaliação dos projetos se mostrou comprometida. Uma questão crucial levantada foi a baixa incorporação dos produtos e soluções desenvolvidos no SUS, com pouca conversão dos resultados em capacidades estruturantes, muitas vezes por falta de planejamento na internalização. Limitações na avaliação de custo-efetividade, critérios de continuidade pouco claros e ausência de análise crítica também foram observados.
Diretrizes para o Próximo Ciclo: Foco em Integração e Impacto Estruturante
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, anunciou novas premissas e diretrizes para o programa, visando direcionar os projetos para temas relevantes ao SUS, agilizar aprovações e ampliar a participação. O objetivo é fortalecer a governança, aumentar a transversalidade e aproximar o conhecimento das instituições de excelência das iniciativas. Para o próximo triênio (2027-2029), a meta é utilizar os aprendizados da avaliação para aumentar o impacto das ações, com foco em gerar resultados estruturantes e maior alinhamento às prioridades estratégicas do Ministério. Uma das principais preocupações é a fragmentação do portfólio atual, com mais de 200 projetos em cerca de 150 temas diferentes, o que dificulta a coordenação e a geração de resultados em larga escala. A gestão também pretende revisar os critérios de continuidade, atualmente com cerca de 70% de projetos renovados, para dar espaço à inovação e a novas prioridades. A ampliação da presença em territórios menos contemplados e o estímulo a projetos mais robustos e integrados, formando portfólios articulados em torno de prioridades como atenção primária, saúde digital e vigilância em saúde, são esperados para transformar o Proadi-SUS em um motor de mudanças estruturais para o Sistema Único de Saúde.
Fonte: futurodasaude.com.br
