Caixa Assina Novos Contratos e Busca Ampliar Benefícios
A Caixa Econômica Federal, em colaboração com o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego, intensificou a assinatura de contratos para a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. Nesta quarta-feira (3), oito novos acordos foram formalizados, totalizando R$ 1,6 bilhão para entidades conveniadas ao SUS. Segundo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, este montante faz parte dos R$ 2 bilhões já negociados, com a expectativa de novas assinaturas nos próximos dias e outros R$ 3 bilhões em fase de negociação.
MP Caduca, Mas Governo Busca Alternativa no Congresso
A medida provisória que permitiu essa linha de crédito, com a expectativa inicial de repassar R$ 4 bilhões neste ano, perdeu a validade nesta sexta-feira (5) por não ter sido votada pelo Congresso Nacional. Para assegurar a continuidade do financiamento, o governo aposta no Projeto de Lei nº 2.465/2026, apresentado em maio e que já conta com pedido de urgência para apreciação. O vice-presidente Geraldo Alckmin expressou preocupação com a caducidade das MPs e ressaltou o empenho em utilizar os R$ 8,5 bilhões disponíveis no FGTS para fortalecer as Santas Casas e ampliar o atendimento à população.
Condições Favoráveis Impulsionam Saúde Financeira das Entidades
A linha de crédito oferece condições financeiras vantajosas para as Santas Casas, incluindo taxas de juros 30% inferiores às praticadas pelo mercado e carência de até 12 meses para o início do pagamento. Atualmente, as entidades gastam cerca de R$ 3 bilhões anualmente em juros bancários. A taxa média da Caixa com recursos do FGTS é de 11,6% ao ano, comparada a 17,7% em operações com recursos próprios. Além disso, os prazos de pagamento foram estendidos de 120 para 180 meses, aliviando a pressão financeira sobre essas instituições.
Ministério da Saúde Reforça Apoio com Outras Estratégias
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o governo está implementando outras iniciativas para apoiar as Santas Casas. Entre elas, a ampliação do reajuste anual para mais de R$ 1 bilhão até 2026, a nova tabela Agora Tem Especialistas com potencial de remuneração até três vezes maior que a Tabela SUS, e a possibilidade de troca de dívidas por serviços ao SUS através da concessão de créditos financeiros. O objetivo dessas ações é garantir a sustentabilidade das entidades, expandir a oferta de cirurgias e atendimentos no sistema público de saúde.
Fonte: futurodasaude.com.br
