Guerra no Gás Natural: Transportadoras e Petrobras em Confronto por Tarifas de Gasodutos na ANP
Revisão tarifária pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) acirra disputa entre donas de gasodutos privatizados e grandes consumidores, como a própria Petrobras, que buscam definir o valor justo dos ativos de transporte.
Uma disputa acirrada está em curso nos bastidores do mercado de gás natural brasileiro. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu uma consulta pública para revisar a metodologia de cálculo da remuneração dos ativos de transporte de gás, gerando um embate direto entre as transportadoras de gasodutos, como a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG), e grandes consumidores, com destaque para a Petrobras.
Entenda o Cerne da Controvérsia: A Nova Metodologia de Valoração
No centro da polêmica está a proposta da ANP de adotar o Método de Capital Recuperado (RCM), uma metodologia inédita no Brasil, inspirada em práticas australianas, para definir o valor dos ativos de transporte. Esses ativos, majoritariamente, são os gasodutos herdados pelas transportadoras após a privatização de malhas da Petrobras. A forma como esse valor é calculado impacta diretamente as tarifas cobradas pelo transporte de gás, o que afeta tanto as empresas que operam a infraestrutura quanto os consumidores que a utilizam.
O Argumento das Transportadoras: Protegendo Investimentos e Previsibilidade Regulatória
A Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), que representa NTS e TAG, expressou preocupação com a iniciativa da ANP. A entidade argumenta que o RCM, em sua aplicação proposta para o mercado brasileiro, pode resultar em uma remuneração menor para as empresas e questiona a ênfase dada aos investimentos estruturais necessários para o setor. A ATGás defende que a revisão tarifária deve ser conduzida com rigor técnico e respeito ao padrão regulatório já estabelecido, buscando manter regras estáveis e previsíveis para garantir a segurança dos investimentos e o desenvolvimento do mercado de gás natural no país.
A Posição dos Consumidores: Busca por Preços Justos e Ativos Depreciados
Do lado oposto, grandes consumidores de gás natural, incluindo a Petrobras e a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), apoiam a nova metodologia. Eles argumentam que os gasodutos já estão significativamente depreciados e que os custos de investimento foram recuperados ao longo do tempo. A Petrobras, em nota, reforça que sua participação no processo é técnica e coerente com normativos da ANP, defendendo a transparência na disponibilização de dados históricos dos ativos. Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, considera o método proposto pela ANP clássico e adequado, afirmando que o objetivo é garantir que o consumidor pague um preço justo pelo serviço de transporte, refletindo a real condição de depreciação dos ativos.
ANP em Avaliação: Transparência e Deliberação Futura
A ANP esclareceu que a escolha entre os métodos de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) ainda está em discussão técnica e será objeto de deliberação futura por sua diretoria colegiada, após análise das contribuições recebidas na consulta pública. A agência enfatiza a transparência do processo, ressaltando que não se trata de uma decisão final sobre o modelo a ser adotado para o ciclo tarifário 2026-2030. A decisão final da agência reguladora terá um impacto significativo na estrutura de custos do gás natural no Brasil, influenciando a competitividade de diversos setores da economia.
Fonte: neofeed.com.br
