Audiência na Câmara de Minas e Energia Detalha Controvérsias do LRCap
O ministro interino de Minas e Energia, Gustavo Ataíde, defendeu nesta terça-feira (2) o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCap), realizado em março e que contratou R$ 515 bilhões em reserva de energia elétrica. Ataíde compareceu à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para responder a questionamentos sobre o certame, que tem sido alvo de críticas e investigações por parte da própria Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Justificativas para Contratações e Fontes de Energia
Deputados, executivos do setor e associações industriais apontam o volume excessivo de energia contratada e a predominância de usinas térmicas e fontes não renováveis como pontos de preocupação. Ataíde argumentou que o LRCap está alinhado a uma transição energética considerada justa e segura pelo ministério, e que as termelétricas contratadas atuarão apenas em momentos de emergência. “Quando não houver disponibilidade da fonte renovável, aí sim essas termelétricas serão chamadas a despachar. O Brasil precisará de todas as fontes energéticas e todas as tecnologias”, declarou o ministro interino. Ele também justificou a exclusão de usinas eólicas e solares do leilão, explicando que o objetivo era contratar recursos com “despachabilidade, controlabilidade e estejam sempre disponíveis quando houver necessidade”, características que as fontes intermitentes como solar e eólica não possuem.
Elevação dos Preços-Teto e Instabilidade Internacional
A elevação dos preços-teto antes do leilão foi outro ponto criticado. O deputado Danilo Forte (PP-CE) alega que os valores subiram mais de 100% sem justificativas técnicas claras. Ataíde associou o aumento a análises do mercado internacional de energia, afetado pela instabilidade decorrente da guerra no Oriente Médio. Segundo ele, o ajuste foi resultado de um processo técnico embasado em políticas de governança e relatórios de consultorias internacionais, visando adequar o preço à realidade do mercado global. “Ficou muito claro toda a conjuntura internacional, todo o contexto que nós estamos submetidos e as motivações que fizeram o MME e a EPE revisitarem as premissas adotadas para a formação do preço”, explicou.
Impacto na Conta de Luz e Economia Projetada
Contrariando as alegações de que o leilão resultará em aumento na conta de luz, Ataíde afirmou que os novos contratos devem gerar economia para o sistema elétrico. Ele estima que a substituição de contratos antigos por modelos mais eficientes pode economizar até R$ 8,1 bilhões por ano, com um benefício acumulado de R$ 94 bilhões ao longo da vigência dos contratos, o que representaria uma redução de até 10% nos custos para os consumidores. Os dados apresentados pelo ministro foram questionados por deputados, que alegaram não tê-los recebido, mas Ataíde assegurou que os cálculos foram disponibilizados pela EPE.
Fonte: www.poder360.com.br
