Guerra de Titãs: Ministério de Minas e Energia acusa ANP e tenta barrar mudanças no mercado de botijões de gás

Ofício de 14 páginas do MME alega que proposta de envase fracionado e fim da exclusividade do vasilhame ameaça programa social ‘Gás do Povo’ e segurança do consumidor.

O Ministério de Minas e Energia (MME) entrou em rota de colisão com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao enviar um contundente ofício de 14 páginas criticando a proposta de permitir o envase fracionado de botijões de gás e o fim da exclusividade do vasilhame. Segundo o MME, a adoção dessas mudanças pode comprometer o programa social “Gás do Povo” e a segurança dos consumidores.

MME aponta riscos e pede interrupção das discussões na ANP

No documento enviado aos diretores da ANP, o MME argumenta que a discussão sobre as alterações propostas deve ser imediatamente interrompida. A pasta fundamenta sua posição citando a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que, segundo o ministério, exige a venda de botijões com carga total. O ofício alerta ainda que o envase fracionado pode abrir brechas para o crime organizado no setor e comprometer a integridade de políticas públicas essenciais.

Programa social “Gás do Povo” em risco

Um dos principais pontos levantados pelo Ministério de Minas e Energia é o risco que as mudanças representam para o programa social “Gás do Povo”. O MME afirma que a continuidade das discussões pela ANP, caso avance com as alterações, estaria em desacordo com a lei que criou o programa e com a própria Resolução do CNPE. A pasta recomenda que a agência avalie a conveniência de tratar separadamente os temas que apresentam maior aderência às diretrizes atuais.

Investimentos bilionários podem ser freados

A possível alteração nas regras do mercado de GLP também gera preocupação entre as grandes distribuidoras de gás. Empresas como Copa Energia, Nacional Gás, Supergasbras e Ultragaz, que planejam investimentos vultosos na compra de novos botijões para atender à demanda do programa social, já sinalizaram que podem suspender esses planos caso as mudanças propostas pela ANP sejam implementadas. A estimativa é que esses investimentos somem pelo menos R$ 2 bilhões.

Decisão na ANP sob tensão

A ANP planeja votar a continuidade das discussões sobre o tema em sua próxima reunião, marcada para sexta-feira, 29 de maio. A expectativa é de uma votação apertada, com a possibilidade de divisão entre os diretores. A controvérsia gerada pelo ofício do MME adiciona uma camada extra de tensão ao processo decisório da agência, que busca equilibrar a modernização do setor com a segurança jurídica e a proteção de políticas públicas.

Fonte: neofeed.com.br