Pacote de Bondades de Lula: Quem Paga a Conta das Medidas Populares de 2026?
Governo anuncia estímulos econômicos com potencial para pressionar a dívida pública e juros, enquanto setor de petróleo e Estados dividem custos de subsídios.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um conjunto de medidas e programas com o objetivo de estimular a economia em 2026. Embora a maioria dessas ações não deva impactar diretamente as contas federais primárias, economistas alertam para o potencial de pressionar a dívida pública bruta e, consequentemente, a taxa básica de juros (Selic). A estratégia do governo busca compensar renúncias fiscais com novas fontes de arrecadação, mas a medida gera reações e preocupações no mercado.
Tributação do Petróleo e Compartilhamento de Custos com Estados
Para mitigar o impacto de medidas como a redução de PIS/Cofins sobre o diesel e a subvenção a produtores e importadores, o governo planeja arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com a cobrança de imposto de exportação sobre o petróleo. Essa nova tributação, que inclui um imposto de 12% sobre o petróleo bruto e alíquotas progressivas sobre o diesel, tem sido criticada pelo setor de óleo e gás, que alega um aumento desnecessário da carga tributária e uma percepção de risco ao ambiente de negócios. Além disso, um subsídio de R$ 1,20 por litro no diesel, que custará R$ 4 bilhões no total, está sendo compartilhado entre a União e os Estados, com a adesão da maioria dos governadores.
Renúncias Fiscais e Compensações Estratégicas
O pacote inclui outras medidas de apelo popular, como a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil, com uma renúncia fiscal estimada em R$ 31 bilhões. Para compensar essa despesa, o governo mira a arrecadação com a chamada “taxação dos super-ricos” e outras receitas extraordinárias. Outro programa de crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, com recursos do BNDES, e a permissão para saque de até 20% do saldo do FGTS para quitação de dívidas (Desenrola 2.0) também fazem parte das ações, com o objetivo de injetar cerca de R$ 295 bilhões na economia, segundo estimativas.
Críticas e Alertas de Economistas
Economistas como Alexandre Andrade, da Instituição Fiscal Independente (IFI), e Samuel Pessoa, do FGV Ibre, apontam que, embora muitas medidas não afetem o resultado primário federal, elas elevam as despesas financeiras e pressionam a dívida bruta. Pessoa critica a decisão de usar a arrecadação adicional do petróleo para subsidiar combustíveis em vez de abater a dívida pública, o que poderia levar a uma queda nos juros. Ambos alertam que esses estímulos populares, especialmente em ano eleitoral, podem gerar efeitos colaterais negativos, como o aumento da dívida e a pressão sobre os juros, sem resolver os problemas econômicos de forma sustentável.
Impacto no Orçamento e Juros
Apesar de o governo argumentar que busca “neutralidade fiscal”, a dependência de receitas extraordinárias e a divisão de custos com os Estados indicam que a conta dessas “bondades” será sentida em diferentes esferas. A estratégia de não utilizar receitas adicionais, como as da venda de petróleo da Petrobras, para amortizar a dívida pública, segundo especialistas, contribui para a manutenção de uma dívida bruta elevada e para a pressão sobre os juros. A combinação de medidas de apelo popular com efeitos colaterais sobre as finanças públicas e a economia é vista como um ciclo vicioso que dificulta a estabilidade econômica a longo prazo.
Fonte: neofeed.com.br
