Apresentação da AF-Onco e Avanços na Política de Câncer
Sete meses após o anúncio da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), o Ministério da Saúde apresentou em 19 de março de 2026 as ações em andamento para estruturar o novo modelo no Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião, realizada na sede da OPAS em Brasília, reuniu representantes do Inca, gestores de saúde, sociedades médicas e organizações da sociedade civil. As frentes de trabalho incluem a realização de oficinas regionais com centros oncológicos até setembro, a criação de um site para a AF-Onco, a definição de fluxos operacionais e a atualização de planos estaduais de oncologia. O Ministério também informou a ampliação de 66 para 86 indicadores para monitorar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, visando o acompanhamento da rede oncológica e a identificação de vazios assistenciais.
Preocupações com Prazos e Operacionalização
Apesar dos avanços apresentados, especialistas demonstraram preocupação com a ausência de cronogramas claros para etapas consideradas centrais da política. Entre os pontos de atenção estão os 15 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) ainda em elaboração, a efetiva disponibilização dos 23 medicamentos oncológicos anunciados e a capacidade operacional do SUS para implementar o novo modelo. Marlene Oliveira, do Instituto Lado a Lado pela Vida, destacou a necessidade de compreender as entregas concretas do Plano Operativo e as responsabilidades dos estados. Helena Esteves, do Instituto Oncoguia, apesar de ver com otimismo a expansão da equipe dedicada à oncologia no Ministério, ressaltou que detalhes administrativos e burocráticos precisam ser resolvidos para que as mudanças cheguem ao paciente.
Desafios na Implementação da AF-Onco
A pactuação das portarias essenciais para a operacionalização da AF-Onco, inicialmente previstas para 20 de abril, foi prorrogada para junho. Estas portarias regulamentam a autorização prévia, APAC Exclusiva, priorização de tecnologias e o funcionamento das centrais de diluição. Dalmare Anderson Bezerra de Oliveira Falcão e Sá, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, informou que parte dos medicamentos deve começar a ser disponibilizada a partir de outubro. Contudo, a criação das centrais de diluição e a nova estrutura de monitoramento e distribuição das terapias geram apreensão. Participantes avaliam que o modelo, embora amplie o controle do Ministério, cria uma cadeia operacional mais complexa, com potencial impacto na velocidade da implementação.
Burocracia e Impacto nos Estados e Municípios
Pascoal Marracini, do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, alertou para a necessidade de orientar bem estados e municípios sobre as novas portarias, temendo que barreiras burocráticas dificultem o recebimento e a liberação de medicamentos. Ele também ressaltou os desafios na implementação das centrais de diluição e defendeu acompanhamento contínuo do governo federal, expressando o receio de que a complexidade do projeto gere descontentamento popular pela dificuldade de acesso aos tratamentos. A ausência do secretário de Atenção Especializada à Saúde e da diretora do Decan, por estarem na Assembleia Mundial da Saúde, também gerou percepção de menor prioridade política do encontro.
Fonte: futurodasaude.com.br
