TSE cassa diploma e anula votos de Heitor Freire
A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) corre o risco de perder sua cadeira na Câmara dos Deputados. A decisão se deve à anulação dos votos de Heitor Freire, também do União Brasil-CE, eleito suplente em 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma de Freire por irregularidades na arrecadação e gastos ilícitos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Impacto no Quociente Eleitoral e Partidário
A decisão unânime do TSE determinou a anulação dos votos de Heitor Freire, o que levará à retotalização da votação e ao recálculo do quociente eleitoral e partidário no Ceará. Dayany Bittencourt obteve sua vaga pelo desempenho do União Brasil no cálculo do quociente eleitoral. Com a retirada dos votos de Freire, a legenda perde força na distribuição de cadeiras no estado, o que pode resultar na perda do mandato da deputada.
Irregularidades e Declarações da Deputada
Heitor Freire teve seu diploma cassado devido a irregularidades que somaram R$ 1.668.671,42, correspondendo a 60,48% dos recursos arrecadados e 48,95% das despesas de campanha. O ministro relator, Antonio Carlos Ferreira, ressaltou que a fiscalização do dinheiro público é essencial para garantir a igualdade de chances entre os candidatos. Dayany Bittencourt, em suas redes sociais, classificou a decisão como “violência política de gênero” e declarou que a medida busca prejudicar seu marido, pré-candidato ao Senado. Ela afirmou não ter cometido irregularidades e que seu mandato foi “limpo, produtivo, dedicado ao Ceará”.
Solidariedade e Contexto Político
O pré-candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB-CE), manifestou solidariedade à deputada, estranhando a perseguição a adversários políticos. Ele enfatizou a importância do respeito à oposição em uma democracia. A situação ocorre em um contexto político sensível no Ceará, com movimentações para as próximas eleições.
Fonte: www.poder360.com.br
