Governo Aposta em Medida Emergencial para Aliviar Preços
O governo federal iniciou a semana com otimismo em relação à aprovação de um projeto de lei destinado a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. A proposta, que visa converter o superávit na arrecadação de receitas provenientes do petróleo em redução de tributos como PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel, era vista como uma peça chave para estabilizar os valores em meio à instabilidade global causada pela guerra no Irã. O plano do Executivo incluía também medidas provisórias para subsidiar importadores e produtores de diesel e gás de cozinha, além de taxar a exportação de petróleo.
Agronegócio Interpõe Exigências e Trava Tramitação
No entanto, a articulação política sofreu um revés significativo com a pressão exercida pelo setor do agronegócio. A bancada ruralista busca incluir no projeto de lei demandas importantes para o setor, notadamente a renegociação de dívidas de produtores rurais, que somam aproximadamente R$ 200 bilhões. Essa exigência suspendeu a votação do projeto na Câmara dos Deputados, que já estava pronto para ser pautado em plenário. Fontes da equipe econômica admitem que a negociação se tornou “complicada”, com o risco de o escopo original da proposta ser desfigurado.
Propostas de Renegociação e Apoio ao Setor Rural
Paralelamente, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou uma emenda que propõe ampliar a participação do governo no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), com um aporte adicional de até R$ 20 bilhões. Os recursos seriam destinados a garantir operações de renegociação de dívidas rurais, podendo alavancar mais de R$ 70 bilhões e chegar a R$ 200 bilhões. Essa proposta está em discussão e deve ser votada na próxima semana, juntamente com um relatório que também prevê isonomia tributária para biocombustíveis.
Caminhos e Prazos para Votação
O projeto original, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foca estritamente na neutralidade fiscal e na resposta emergencial à crise dos combustíveis. O governo defende a manutenção de seu conteúdo original. A expectativa é que o projeto de renegociação de dívidas rurais seja votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira, 19 de maio. No mesmo dia, a relatora do PL dos combustíveis na Câmara, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), deve apresentar seu relatório, com a votação em plenário prevista para a semana seguinte. A inclusão da isonomia tributária para biocombustíveis também é uma pauta em debate.
Fonte: neofeed.com.br
