Foco na redução da jornada e fim da escala 6×1
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados dedicada ao fim da escala 6×1 promove nesta quarta-feira (13 de maio de 2026) duas audiências públicas cruciais para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que propõe a redução da jornada de trabalho. Os parlamentares buscam garantir que essa mudança ocorra por via constitucional, e não apenas por meio de acordos coletivos ou individuais. A iniciativa segue discussões iniciadas na terça-feira (12), quando a comissão ouviu o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Impactos em mulheres e pequenos negócios em pauta
A audiência das 10h será dedicada a analisar os efeitos de uma jornada de trabalho reduzida sobre a vida das mulheres e a sustentabilidade dos pequenos negócios. Deputados pretendem avaliar como a escala 6×1 impacta trabalhadoras, especialmente nos setores de comércio, serviços e trabalho doméstico. Questões sobre os efeitos da redução da jornada sem corte proporcional de salários, como o potencial aumento de custos, a informalidade e o impacto sobre micro e pequenas empresas, também serão abordadas.
Diálogo social e aspectos econômicos com Boulos
Às 14h, o foco se volta para os aspectos sociais e a importância do diálogo para a implementação da redução da jornada de trabalho no Brasil. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSL), é um dos convidados para debater os impactos sociais e econômicos da proposta. A discussão visa também explorar as condições para que a redução da jornada ocorra sem diminuição salarial, além de analisar os efeitos da escala 6×1 sobre a saúde, a vida familiar, o cuidado e o desenvolvimento econômico do país. O debate ocorrerá no plenário 2.
Contexto da discussão
A PEC 221/19 tem gerado amplo debate sobre a modernização das relações de trabalho no Brasil. As audiências públicas buscam coletar diferentes perspectivas e dados para subsidiar a decisão dos parlamentares sobre a proposta. A discussão sobre a escala 6×1, que implica em trabalhar seis dias consecutivos com um de folga, tem sido apontada por diversos setores como um modelo obsoleto que afeta o bem-estar dos trabalhadores e a dinâmica familiar.
Fonte: www.poder360.com.br
