Acordo em Ação Coletiva nos EUA
Um acordo preliminar em uma ação coletiva movida contra a PlayStation nos Estados Unidos pode resultar no pagamento de aproximadamente US$ 7,85 milhões (cerca de R$ 38 milhões) a jogadores. A acusação central é de que a Sony teria praticado venda “abusiva” de jogos digitais, violando leis antitruste federais e estaduais americanas.
Alegações de Monopólio e Preços Elevados
Conforme divulgado pela Saveri Law Firm LLP, a Sony é acusada de monopolizar o mercado digital de jogos, o que teria levado consumidores a pagar preços mais altos por títulos adquiridos através da PlayStation Store. O processo, iniciado em 2023, alega que a empresa impediu a venda de códigos de download por varejistas em 2019, afetando cerca de 4,4 milhões de pessoas.
Quem Tem Direito ao Reembolso?
Para se qualificar para o reembolso, os consumidores precisam ter comprado pelo menos um dos jogos listados na ação judicial na PlayStation Store entre 1º de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2023. Títulos como The Last of Us, Call of Duty: Classic, Assassin’s Creed Chronicles: China, No Man’s Sky e Resident Evil 4 estão entre os mencionados, com a maioria sendo jogos de terceiros.
Próximos Passos e Elegibilidade
O Tribunal Distrital do Norte da Califórnia concedeu aprovação preliminar ao acordo. Uma audiência de equidade está marcada para 15 de outubro deste ano para a aprovação definitiva e definição da distribuição dos valores. É importante notar que jogadores brasileiros não são elegíveis para este reembolso. A Sony, em comunicado, nega as irregularidades e afirma que não houve decisão judicial comprovando violação de leis.
Fonte: canaltech.com.br
